Fux repete Mendonça e Nunes Marques e absolve réus

Fux acompanhou a divergência de Mendonça e Nunes Marques para absolver 20 réus dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O plenário formou maioria de 7 votos a 3 pela condenação dos acusados.
Mendonça e Nunes Marques defenderam que o STF não seria o foro competente e que os casos deveriam tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal; indicaram falta de individualização das condutas e de provas para condenação.
Fux acompanhou a divergência integralmente, mas não apresentou voto escrito complementar.
O julgamento ocorre em plenário virtual, começou em 8 de maio e tem previsão de encerrar em 15 de maio; com todos os votos apresentados, resta apenas o encerramento oficial da sessão.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou a divergência aberta pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques, para absolver 20 réus julgados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre em plenário virtual do STF, iniciado em 8 de maio e com encerramento previsto para 15 de maio. Fux pediu vista no próprio processo antes de retomar a análise.

Mendonça e Nunes Marques defenderam que o STF não seria o foro competente para os casos, sugerindo tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal, já que os réus não possuem foro privilegiado. Eles ainda defenderam que não houve individualização suficiente das condutas e faltam provas para condenação.

O relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. O plenário virtual já acumula votos, com a sessão a caminho do encerramento.

Desfecho do julgamento

Com os votos já apresentados, o STF formou maioria de 7 a 3 pela condenação dos acusados. A decisão final depende do encerramento oficial do prazo da sessão virtual. As ações começaram a ser analisadas no fim do ano passado, mas houve interrupção por pedido de vista de Fux.

Acompanharam os votos de Moraes os ministros citados, que mantiveram o entendimento de condenação, contrastando com a divergência sustentada por Mendonça e Nunes Marques. O resultado final ainda depende do fechamento da rodada de votos no plenário virtual.