Governo anunciará nesta quarta medida provisória sobre gasolina, dizem fontes

Governo deve anunciar nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que garante subvenção à gasolina equivalente a parte da redução da Cide e do Pis/Cofins sobre o combustível.
A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) extra e valerá por dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O governo informa que a despesa é temporária e discricionária, sem necessidade de compensação fiscal específica, desde que respeite a meta fiscal.
a MP foi editada por causa da demora do Congresso em aprovar o PLP que permite desoneração de tributos sobre combustíveis em 2026, com compensação pela maior arrecadação da União decorrente do choque nos preços do petróleo.
O objetivo é abrir espaço para reduzir tributos federais sobre combustíveis e mitigar reajustes da Petrobras; a presidente da estatal afirmou que um aumento nos preços da gasolina “vai acontecer, já, já”.

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que garantirá uma subvenção à gasolina, correspondente a um percentual da redução da Cide e do Pis/Cofins sobre o combustível. O anúncio está previsto para as 15h, no Ministério de Minas e Energia. A MP será publicada no Diário Oficial da União em edição extra e terá validade por dois meses, com possibilidade de prorrogação.

A medida será tratada como despesa temporária e discricionária, segundo apurações. Não haverá necessidade de compensação fiscal específica, desde que o gasto respeite os limites da meta fiscal. A MP é editada por conta da demora do Congresso em aprovar o PLP que cria exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir tributos sobre combustíveis em 2026, usando como compensação o aumento extraordinário de arrecadação da União com o choque nos preços do petróleo.

Detalhes da medida

O objetivo é abrir espaço para reduzir tributos federais sobre combustíveis, incluindo a gasolina, para atenuar eventuais reajustes promovidos pela Petrobras. A atuação busca manter o equilíbrio entre desonerações e as regras fiscais vigentes.

Segundo apurou o Valor, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello, afirmou que seria ideal que o Congresso aprovasse o PLP ainda nesta semana. Caso haja atraso, o governo anunciará caminhos alternativos para viabilizar o objetivo.

A medida, ainda conforme as informações, depende da aprovação do PLP para que haja redução de tributos em 2026. A assessoria do governo sinaliza que a MP terá efeitos apenas temporários e não altera a estrutura de longo prazo do regime tributário sobre combustíveis. Hoje, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou que um reajuste nos preços da gasolina ocorrerá em breve.