Homem é condenado por apologia ao nazismo em mensagem sobre Hitler

Um homem de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, foi condenado por racismo em decorrência de apologia ao nazismo em grupo aberto do Telegram.
A sentença aponta que ele escreveu mensagem de felicitação pelo aniversário de Adolf Hitler, afirmando que “a verdade prevalece” e que o nazista seria abençoado por Deus.
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) considerou comprovada a intenção de induzir e incitar preconceito pelo contexto da publicação.
A magistrada Maria Angélica Carrard Benites destacou que as expressões usadas extrapolam qualquer análise histórica e configuram enaltecimento de figura associada ao extermínio e à supremacia racial.
O réu recebeu duas anos de reclusão em regime aberto, com substituição por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e pagamento de cinco salários mínimos; há recurso cabível.

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto por apologia ao nazismo em um grupo aberto de Telegram, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o morador de Santa Cruz do Sul escreveu uma mensagem de felicitação pelo aniversário de Adolf Hitler, afirmando que “a verdade prevalece” e que o nazista seria abençoado por Deus. A publicação ocorreu no dia do nascimento de Hitler.

Na sentença, publicada na sexta-feira (8/5), a juíza Maria Angélica Carrard Benites destacou que o réu confessou o crime e demonstrou arrependimento, alegando que pretendia exaltar um legado industrial ligado ao regime nazista. A magistrada, porém, afirmou que a intenção de induzir preconceito ficou comprovada pelo contexto.

A magistrada ressaltou que expressões como “a verdade vai prevalecer” extrapolam análises históricas ou econômicas, configurando enaltecimento de uma figura associada a extermínio e supremacia racial. Também foi salientado que não cabe princípio da insignificância em casos de racismo.

A decisão manteve a pena de dois anos em regime aberto, com substituição por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, além de pagamento de cinco salários mínimos. Cabe recurso da sentença.