Lula assina MP com subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que subsidia a gasolina produzida no Brasil ou importada, com desconto potencial de até R$ 0,89 por litro (valor que inclui tributos).
A subvenção para gasolina pode partir de entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro e chegar a até R$ 0,89, incluindo PIS, Cofins e Cide; o diesel recebe benefício a partir de 1º de junho, em torno de R$ 0,35 por litro.
O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida tem validade até o fim deste mês e pode ser estendida ao diesel, conforme a atuação da MP anterior que trata do tema.
Condições: o desconto não pode superar o ônus dos tributos, prazo inicial de dois meses (com possibilidade de prorrogação), com desconto identificado nas notas fiscais eletrônicas e pagamento em até 30 dias como cash back.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que estabelece subsídio de até 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente, com o objetivo de mitigar a alta de preços causada por conflitos internacionais.

O diesel também será beneficiado pelo mesmo mecanismo, com aplicação prevista a partir de 1º de junho. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A medida foi anunciada na sede do Ministério de Minas e Energia, com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Mines e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A ideia é reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis no Brasil.