Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties

Senador cobra decisão do Supremo Tribunal Federal sobre lei dos royalties, acusando distribuição atual de concentrar 86% no RJ e 94% em três estados

Em discurso, à tribuna, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O senador Marcelo Castro cobra decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a lei dos royalties do petróleo.
Para ele, os recursos da exploração do petróleo, por serem bens da União, devem beneficiar todos os entes federativos.
Castro afirma que a distribuição atual concentra valores em poucos estados e não atende à redução das desigualdades regionais.
Ele apontou que o Rio de Janeiro fica com cerca de 86% dos royalties, e que 94% vão para três estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo).
A declaração foi veiculada pela Agência Senado (reprodução autorizada mediante citação).

O senador Marcelo Castro cobrou do STF uma decisão sobre a lei dos royalties do petróleo, afirmando que, por serem bens da União, os recursos devem beneficiar todos os entes federativos.

Segundo ele, a atual distribuição concentra valores em poucos estados e não reduz as desigualdades regionais, prejudicando a harmonia fiscal.

Castro apontou que o Rio de Janeiro fica com cerca de 86% dos royalties anualmente, e que, no total, 94% ficam em três estados, com destaque para o RJ. Agência Senado.