- O ministro Nunes Marques cancelou na terça-feira pedidos de destaque feitos há mais de cinco anos em dois julgamentos sobre se Jair Bolsonaro poderia bloquear seguidores nas redes sociais.
- O destaque transferia a análise do plenário físico para o ambiente virtual; os processos voltaram à pauta para a próxima semana, no dia 20, sem data definida para retomada.
- Quando os julgamentos começaram, em novembro de 2020, relatores Carmen Lúcia e Marco Aurélio votaram pela proibição do bloqueio; nenhum outro ministro se manifestou até o cancelamento do destaque.
- Com a aposentadoria de Marco Aurélio, a relatoria do segundo caso foi assumida por André Mendonça, que não poderá votar.
- Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Nunes Marques, do STF, anulou na terça-feira pedidos de destaque feitos há mais de cinco anos em dois casos que discutiam se o então presidente Jair Bolsonaro poderia bloquear seguidores nas redes sociais. A decisão devolve os processos ao ambiente digital, reencenando a pauta para análise.
Os casos envolvem a pertinência de bloquear perfis de autoridades e o alcance do direito de expressão nas redes. O julgamento havia sido marcado para a próxima semana, no dia 20, mas o cancelamento muda o formato da apreciação para o ambiente online.
Quando a tramitação começou, em novembro de 2020, os relatores Carmen Lúcia e Marco Aurélio votaram pela manutenção do bloqueio. Até o momento, nenhum outro ministro havia se manifestado nos embates iniciais.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, a relatoria do segundo processo ficou com André Mendonça. Entretanto, ele não poderá votar neste momento, o que mantém Nunes Marques como um dos relatores indicados por Bolsonaro.
A decisão de cancelar os destaques ocorre uma semana antes de sessão presencial prevista no Supremo. Ainda não há data definida para a retomada dos julgamentos no plenário, que agora deverão ocorrer exclusivamente no formato digital.
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