PEC da Anistia estagna, oposição mira PL sobre golpe de Estado

A oposição afirma que a PEC da Anistia não tem votos suficientes para ser promulgada em 2026, ano eleitoral.
Como alternativa, mira o PL 6.012/2025, de Zé Trovão, que revoga crimes contra a democracia, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Zé Trovão afirmou que tais crimes não ocorreram e citou ações do Supremo Tribunal Federal como motivação para a proposta.
A PEC exige duas votações na Câmara e no Senado, com quórum de 308 votos; o PL. 6.012/2025 funciona com maioria simples em cada Casa.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, disse que ainda não há votos e que a pauta da PEC pode não avançar; o bloco citou interferência do governo.

A oposição à gestão atual afirmou, nesta quarta-feira (13/mai/2026), que a PEC da Anistia não tem votos suficientes para ser promulgada. O grupo sustenta dificuldades de quórum em um ano eleitoral e aponta como alternativa o PL 6.012/2025, que tramita na Câmara.

O PL é de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC) e propõe a revogação de crimes previstos no Código Penal relacionados à suposta abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado nesses dois crimes pela Justiça.

A oposição argumenta que a PEC exige duas votações na Câmara e duas no Senado, com quórum de 308 votos, tornando-a mais complexa que o PL, que tramita em duas casas e precisa da maioria simples. A previsível dificuldade em um ano eleitoral é citada como empecilho adicional.

Segundo Cabo Gilberto Silva (PL-SC), líder da oposição, ainda não houve tempo suficiente para confirmar votos; ele afirmou que não houve pauta definida e que conversas seguem, ressaltando que decisões judiciais recentes da Suprema Corte ajudam o esforço oposicionista.

A leitura interna entre parlamentares aponta que a PEC enfrenta resistência maior e que a estratégia atual concentra forças no PL para avançar a pauta contrária aos cenários já julgados pelo STF. O governo é visto como influente na agenda de pautas.