Relator da CCJ aprova Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ

A CCJ do Senado aprovou parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ, com sabatina prevista para a próxima semana.
A sabatina ocorrerá na comissão antes da análise no Plenário do Senado, após envio do nome pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, em função de eleição interna realizada em 14 de abril.
O CNJ é composto por quinze integrantes, com uma cadeira destinada ao STJ, que ocupa também a função de corregedor nacional de Justiça para receber e apurar denúncias contra magistrados.
Benedito Gonçalves ingressou na magistratura em mil novecentos oitenta e oito, no STJ desde dois mil e oito, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral entre mil novecentos e noventa e nove e 2023, incluindo julgamentos relevantes.
O ministro teve destaque ao relatar ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político, durante sua passagem pelo TSE.

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/5), parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. O voto foi apresentado pela relatora, senadora Cid Gomes (PSB-CE).

A sabatina de Gonçalves está prevista para a próxima semana na comissão, antes da análise pelo Plenário do Senado. O nome foi encaminhado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após eleição interna da Corte em 14 de abril.

O CNJ é composto por 15 integrantes com mandatos de dois anos. Uma das cadeiras é ocupada pelo STJ, que também atua como corregedor nacional de Justiça. O cargo envolve recebimento e apuração de denúncias contra magistrados.

Benedito Gonçalves ingressou na magistratura em 1988 e chegou ao STJ em 2008. Entre 2019 e 2023 integrou o TSE, participando de julgamentos de grande repercussão política e eleitoral.

O magistrado ganhou destaque nacional ao relatar ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político, decisão executada pelo TSE durante sua atuação na Corte Eleitoral.

O Senado deve avançar na tramitação de indicações pendentes na próxima semana, buscando acelerar análises tanto nas comissões quanto no Plenário. Parlamentares reafirmam o objetivo de ampliar o ritmo das deliberações.