- O Senado aprovou o projeto de lei que reserva um minuto do programa A Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher (PL 754/2023).
- A proposta segue para sanção da Presidência da República.
- A autoria é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o parecer no Senado foi da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
- O anúncio incluirá canais como o Ligue 180, que recebe denúncias e orienta sobre leis e serviços da rede de atendimento.
- Damares afirmou que a divulgação diária pode estimular denúncias e reduzir a subnotificação de violência doméstica, destacando a popularidade da Voz do Brasil.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento e serviços contra a violência contra a mulher (PL 754/2023). A proposta segue para sanção presidencial.
A autoria é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). No Senado, o parecer foi favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A medida estabelece que, nesse minuto, serão apresentados canais de atendimento e serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo o Ligue 180, com orientações sobre leis e direitos.
Segundo Damares Alves, a divulgação diária desses serviços pode estimular denúncias e reduzir a subnotificação de casos de violência doméstica, pois a experiência mostra aumento no registro de ocorrências com maior divulgação.
Durante a votação, a senadora ressaltou a popularidade de A Voz do Brasil, destacando o alcance do programa como canal de informação para a população.
O PL 754/2023 agora aguarda a sanção da Presidência da República para entrar em vigor. A proposta mantém o enfoque informativo e não altera outras funções do programa.
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