Toffoli afirma que cortes defendem direitos dos mais pobres

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as cortes constitucionais garantem direitos dos mais pobres durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, em Brasília, em 13 de maio de 2026.
Segundo ele, os tribunais passaram a ter papel central na efetivação de direitos fundamentais e na defesa do Estado Democrático de Direito desde o fim do século XX.
Toffoli disse que a lei existe para defender os pobres e para assegurar liberdade, igualdade e solidariedade, principalmente para quem mais precisa.
Ele mencionou que instituições e tribunais têm sido atacados por buscarem efetivar textos constitucionais, especialmente em um ambiente digital.
O evento reúne representantes de cortes de diversos países e segue até 14 de maio de 2026.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, que as cortes constitucionais asseguram os direitos dos mais pobres. A declaração ocorreu durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, na sede do STF, em Brasília.

Toffoli destacou que, desde o fim do século 20, os tribunais passaram a ter papel central na efetivação de direitos fundamentais e na defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, as cortes atuam para manter esse compromisso, sobretudo com quem está em situação de vulnerabilidade.

O ministro enfatizou que a lei existe para defender os pobres e para promover liberdade, igualdade e solidariedade, especialmente daqueles que mais precisam. Ele apontou que instituições têm sido atacadas ao buscarem efetivar textos constitucionais no ambiente digital.

Ainda na palestra, Toffoli afirmou que as cortes enfrentam desafios relacionados à aplicação prática das normas em tempos de rápidas transformações tecnológicas e políticas, ressaltando o papel de preservar o Estado Democrático de Direito.

A conferência reúne representantes de supreme courts e tribunais constitucionais de países da América Latina, Europa, África e do mundo árabe. O evento segue até quinta-feira, 14 de maio.