- Votação da Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades foi adiada no Plenário do Senado nesta terça-feira, 13.
- O projeto PL 1.049/2026 propõe a criação de centros de referência e a formação de profissionais especializados.
- A relatoria ficou com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
- A adesão à política seria voluntária para estados e municípios, com foco na identificação precoce e no desenvolvimento integral.
- O plano de aprendizado seria individualizado, com participação dos pais e responsáveis.
O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades, ou Superdotação, foi retirado da pauta de votação do Plenário do Senado nesta terça-feira (13). O texto recebeu relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A sessão aconteceu no Senado Federal, em Brasília. A retirada ocorreu sem votação naquele momento.
A proposta é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e prevê a criação de centros de referência e a formação de profissionais especializados. A adesão seria voluntária por parte de estados e municípios, com o objetivo de identificar precocemente e promover o desenvolvimento integral de estudantes com AH ou SD. A ideia inclui um plano individualizado de aprendizado com participação de pais e responsáveis.
O que propõe o projeto
A política busca identificar precocemente estudantes com alta habilidade, oferecendo atendimento e educação flexibilizada. Altas habilidades, ou superdotação, envolvem facilidade de aprendizado, alto potencial intelectual, curiosidade intensa e, muitas vezes, sensibilidade emocional. Por isso, os estímulos adequados são considerados essenciais.
Além disso, o texto prevê a formação de centros de referência regionais e a capacitação de profissionais especializados para atender as necessidades pedagógicas desses estudantes, com atuação coordinada entre escolas, famílias e gestores.
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