- O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) vai apresentar ainda no primeiro semestre um projeto de lei para tornar obrigatório o aumento da mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 15% (B15).
- A decisão depende do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia e presidido pelo ministro Alexandre Silveira.
- Moreira afirma que, se o governo não se manifestar, pode reapresentar a proposta para estabelecer um prazo obrigatório por lei, independentemente das condições econômicas.
- O movimento ocorre em meio à pressão do setor de biocombustíveis por ampliar a mistura para reduzir a dependência de importações, especialmente em cenários de instabilidade internacional.
- Os testes para comprovar a viabilidade técnica do avanço para o B16 devem começar em maio e durar pelo menos seis meses; o governo ainda não sinalizou quando anunciará a mudança, com previsões de fim de ano, mas sem confirmação para 2026.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que apresentará ainda no primeiro semestre um projeto de lei para tornar obrigatória a elevação da mistura de biodiesel no diesel. A proposta mira passar de 15% (B15) para patamar superior.
A iniciativa busca pressionar o governo federal a avançar no teor obrigatório da mistura, cuja decisão depende do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), ligado ao Ministério de Minas e Energia e ao ministro Alexandre Silveira. Moreira declarou que só Silveira pode definir o envio do tema.
O anúncio foi feito durante o 3º Fórum de Biodiesel e Bioquerosene, em São Paulo. O deputado que é autor da Lei do Combustível do Futuro coloca como entrave a falta de resposta formal do governo.
O movimento ocorre em meio a pressões do setor por reduzir a dependência de importações de combustíveis, especialmente em contextos de instabilidade externa, como a guerra envolvendo o Irã.
A Lei do Futuro, sancionada em outubro de 2024, prevê aumento gradual da mistura, desde que haja viabilidade técnica, mas não estabelece prazos obrigatórios para os avanços. O cronograma previa B16 para março, mas houve adiamento.
Moreira chegou a dizer que, se não houver transparência do governo, a proposta pode ser reapresentada para impor prazo por lei. O autor afirma que a aprovação colocaria o governo “na camisa de força” para cumprir o cronograma.
Recentemente, o presidente Lula informou publicamente que o governo planeja ampliar as misturas, com menção ao avanço para B32 e ao aumento de B15 para B16. A expectativa é de que haja anúncio até o fim do ano, segundo o governo, mas fontes próximas ao Poder360 apontam que não seria em 2026.
Antes de qualquer decisão, o governo precisa concluir os testes de viabilidade técnica do B16, que devem começar ainda em maio e levar pelo menos seis meses.
Entre na conversa da comunidade