- A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou, nesta quarta-feira (13), por quatro votos a dois, um projeto que declara Fabio Porchat persona non grata no estado do Rio de Janeiro.
- A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) por declarações do humorista sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Caso passe pelo plenário, a sanção seria moral e não impedirá a residência de Porchat no Rio; trata-se de uma manifestação institucional, não de uma medida legal de expulsão.
- Os votos favoráveis foram de Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino; votos contrários foram de Carlos Minc e Luiz Paulo.
- Amorim citou, em vídeo nas redes, imagens de Porchat fazendo xingamentos ao ex-presidente; Luiz Paulo destacou o risco de censura ou retaliação política ao usar o termo persona non grata.
A comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou, nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que declara Fabio Porchat persona non grata no Estado do Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim, na esteio de declarações do humorista sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo é marcar o deboche atribuído a Porchat como ofensa à honra de Bolsonaro e aos apoiadores do ex-presidente, segundo o texto. A aprovação indica a constitucionalidade da proposta, que pode seguir tramitando para votação no plenário.
A expectativa é que o projeto não retire Porchat do estado, mas pratique uma sanção moral. Amorim afirma que a ação se posiciona contra manifestações que extrapolam a liberdade de expressão e ferem a liturgia do cargo.
Quem votou a favor e contra
- Apoiadores: Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino.
- Contrários: Carlos Minc e Luiz Paulo.
O parlamentar não especifica no texto quais falas foram consideradas ofensivas, mas mostrou em redes sociais um trecho de uma esquete recente em que Porchat dirige duras críticas a Bolsonaro.
Quais os próximos passos
O projeto continua na Alerj: após thread na CCJ, ele deve ser votado pelo plenário estadual para avançar. A sanção, caso aprovada, é de natureza moral e não impede a permanência de Porchat no Rio.
Outros desdobramentos
Em paralelo, Amorim propõe conceder a Medalha Tiradentes ao ator Juliano Cazarré, por defesa da cultura brasileira, ação já em tramitação. O objetivo é reconhecer posicionamentos do artista em defesa de valores conservadores.
Reação de Porchat
Porchat não comentou a votação na Alerj até o fechamento desta edição. A reportagem não encontrou declarações do humorista sobre o tema.
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