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CCJ da Alerj aprova projeto para considerar Fábio Porchat persona non grata

CCJ da Alerj aprova projeto que declara Fábio Porchat persona non grata; texto segue para plenário após vitória de quatro a dois, com decisão final do governador em aberto

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  • A CCJ da Alerj aprovou o projeto de lei que declara Fábio Porchat persona non grata e encaminha a matéria ao plenário.
  • Na semana passada houve empate de três a três; hoje a votação foi de quatro votos a dois a favor da proposta.
  • Votaram a favor: Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino; contra: Carlos Minc e Luiz Paulo.
  • Para seguir, o plenário precisa de quórum de 36 deputados e maioria simples entre os presentes; após isso, o texto pode virar lei ou gerar veto do governador.
  • A assessoria de Porchat não se pronunciou; Rodrigo Amorim divulgou vídeo com trechos de entrevistas e comparou Porchat a Juliano Cazarré.

A CCJ da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou hoje um projeto de lei que declara Fábio Porchat persona non grata. A matéria segue para votação no plenário da Alerj, ainda sem data definida.

Na semana passada, a comissão havia empatado a votação em 3 a 3. Nesta terça, o texto recebeu 4 votos favoráveis e 2 contrários, apontando a vitória dos aliados do governo.

Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino. Os contrários foram Carlos Minc e Luiz Paulo.

Contexto e próximos passos

O texto precisa, agora, de quorum de 36 deputados e de maioria simples entre os presentes para avançar. Caso aprovado no plenário, seguirá para sanção ou veto do governador.

Nas redes, o presidente da CCJ, Rodrigo Amorim, divulgou trechos de entrevistas e cenas envolvendo Porchat, incluindo uma sequência que envolve xingamentos simulados para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também houve comparação com o ator Juliano Cazarré e menção a uma possível honraria.

Um dos parlamentares que votou contra afirmou que não é possível aprovar uma lei direcionada a uma pessoa específica. Segundo ele, persona non grata é um instrumento de ação diplomática internacional, não cabível em um caso como esse.

A assessoria de Porchat foi contatada pela imprensa, mas não se pronunciou sobre o assunto.

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