Fim da escala 6×1 entra em votação na Câmara em 27 de maio

A proposta de fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara no dia 27 de maio, com relatório na comissão marcado para 26 de maio.
O governo fechou acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e Reginaldo Lopes aceitou alterar a emenda para reduzir a jornada para 40 horas semanais, em 5×2, sem diminuir salário.
A redução seria imediata, sem transição de dez anos ou de 360 dias como em propostas anteriores.
Audiência pública no Palácio do Trabalhador, em São Paulo, faz parte de um ciclo de audiências para a aprovação da PEC, com participação de autoridades e lideranças sindicais.
Para valer, a PEC precisa de 308 votos favoráveis na Câmara em duas votações e de 49 votos no Senado em duas votações; se aprovada, o Senado pode votar no início de junho e a promulgação ocorreria até o dia 15.

A Câmara dos Deputados deve votar a PEC que encerra a escala 6×1 no plenário no dia 27 de maio. O relatório está previsto para ser apreciado na comissão em 26 de maio, após acordo entre governo e liderança. Em debate, o assunto envolve redução de jornada sem redução salarial.

O governo fechou acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para viabilizar a tramitação. O autor de uma das propostas, Reginaldo Lopes, aceitou alterações para facilitar a aprovação. Lopes defendia 36 horas semanais em formato 4×3, e agora propõe 40 horas semanais em 5×2, sem perda de salário.

O relator das PECs, Léo Prates, participa das audiências públicas, que ocorrem no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. Estão presentes o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e lideranças sindicais, além de parlamentares de diversas siglas.

Contexto e visões em debate

Marinho informou que não haverá compensação fiscal ou tributária para empresas com o fim da escala 6×1. A proposta foca na produtividade e no ambiente de trabalho, segundo o ministro. A discussão tem apoio de movimentos progressistas e de setores da juventude.

Prates ressalta que o debate não é de esquerda, mencionando uma agenda ampla com o setor empresarial antes de fechar o texto. Ele aponta que o tema tem eco internacional, citando tendências ligadas à juventude em outros países.

Perspectivas de tramitação

Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos em duas votações na Câmara e 49 no Senado em duas votações adicionais. Caso passe no plenário da Câmara no fim de maio, a expectativa é levar a matéria ao Senado no início de junho. A promulgação ocorreria até o dia 15 de junho.