- O governo de Portugal, de centro-direita, apresentou uma versão revisada do projeto de lei de reforma trabalhista após nine meses de negociações com sindicatos terem fracassado.
- A meta é obter apoio parlamentar da extrema direita para aprovar as mudanças que incluem mais flexibilidade para demissões e terceirização.
- Entre as medidas, está facilitar demissões por justa causa, permitir que empresas neguem a reintegração de trabalhadores demitidos legalmente caso paguem indenização e eliminar limites para terceirização.
- O líder do Chega, André Ventura, disse estar disposto a negociar, desde que haja redução da idade de aposentadoria e restauração de três dias de férias anuais retirados em 2011.
- O Partido Socialista afirma que a reforma poderia comprometer direitos trabalhistas, sem melhorar a produtividade, e se posiciona contra o projeto.
O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, avançou nesta quinta-feira com uma versão revisada do projeto de lei de reforma trabalhista. O objetivo é aprovar mudanças no código após o fracasso das negociações com sindicatos, buscando apoio da(extrema direita) para viabilizar a pauta.
A revisão, que modifica mais de 100 artigos, faz parte da estratégia do governo de aumentar produtividade e crescimento econômico. O texto foi lançado após quase nove meses de negociação entre Estado, empregadores e sindicatos. As conversas terminaram sem acordo na semana passada.
Os sindicatos afirmaram que a reforma favorece empregadores e aumenta a insegurança no emprego. Alegam que as novas regras reduzirão direitos trabalhistas e ampliarão a precariedade.
> Extrema direita negocia
Entre as medidas polêmicas estão facilitar demissões por justa causa, permitir que empresas neguem a reintegração de trabalhadores demitidos ilegalmente mediante indenização e eliminar limites para terceirização.
André Ventura, líder do Chega, sinalizou disposição para negociar, desde que sejam atendidos dois pontos: a redução da idade de aposentadoria e a restauração de três dias de férias anuais retirados após o resgate financeiro de 2011. Não especificou a idade desejada.
O tema gera atrito no Parlamento. O Partido Socialista, terceira maior força, reagiu contrariamente. O seu líder, José Luís Carneiro, disse que a reforma poderia ampliar a “lei da selva” no mercado de trabalho sem promover ganhos de produtividade.
A atuação do governo ocorre em meio a dados da OCDE e do Eurostat que indicam menor produtividade relativa em Portugal. O país apresenta produtividade por hora abaixo da média da União Europeia, com uma taxa de cerca de 80,5% da média da UE.
Entre na conversa da comunidade