Governo cria departamento de veículos elétricos no MME

Governo criou o Departamento de Eletromobilidade no Ministério de Minas e Energia, via decreto publicado na quinta-feira, 14.
A unidade ficará responsável por propor, executar e avaliar políticas públicas sobre as estações de recarga de veículos elétricos, o mercado de baterias para veículos e infraestrutura elétrica associada.
Também promoverá a eficiência eletroenergética nas redes, com foco na gestão da demanda e na integração de recursos energéticos distribuídos.
O departamento terá nove membros, incluindo diretor e coordenador-geral; o ministro Alexandre Silveira já sinalizou a ideia de segmentar a eletromobilidade na estrutura do ministério.
Entre as atribuições, estão articular políticas federais de eletromobilidade, apoiar tecnologias nacionais, planejar a integração ao sistema elétrico e orientar o descarte ambientalmente adequado de baterias.

O governo federal criou, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira, o Departamento de Eletromobilidade no Ministério de Minas e Energia (MME). A unidade terá como missão propor, executar e avaliar políticas públicas sobre as estações de recarga de veículos elétricos, o mercado de baterias para veículos e infraestruturas elétricas associadas.

Além disso, o departamento ficará responsável por promover a eficiência eletroenergética nas redes, por meio de políticas de gestão da demanda e da integração de recursos energéticos distribuídos. A estrutura contará com nove integrantes, incluindo diretor e coordenador-geral.

O Ministério já havia sinalizado a necessidade de segmentar o tema da eletromobilidade na organização interna. Entre as atribuições está a promoção da integração de baterias, sistemas de geração distribuída e soluções de armazenamento às redes elétricas, em cooperação com órgãos competentes.

Agenda estratégica e impactos previstos

A Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 cita, entre ações relevantes, o inédito leilão de bateria previsto para o segundo trimestre. O setor aguarda a publicação das diretrizes pelo MME, cuja divulgação estava prevista para abril.

Atribuições do Departamento de Eletromobilidade

Articular-se com órgãos e entidades para estimular pesquisa, desenvolvimento e inovação em eletromobilidade.
Apoiar tecnologias nacionais em veículos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis sustentáveis.
Subsidiar o planejamento energético nacional, visando a integração da eletromobilidade ao sistema elétrico.
Propor, executar e avaliar políticas públicas de reaproveitamento e descarte ambientalmente adequados de baterias.
Coordenar programas estratégicos para ampliar o ecossistema da mobilidade elétrica.
Articular políticas públicas de eletromobilidade em diferentes esferas de governo e entre órgãos da administração federal.