Motta confirma proposta de reduzir jornada de trabalho para 40 horas

O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que a proposta em discussão reduzirá a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
A mudança está em uma PEC em análise por uma comissão especial, com votação prevista ainda neste mês.
Existem duas PECs em debate: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe quatro dias de trabalho e até 36 horas/semana; e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG), com redução gradual em dez anos.
O acordo interno na Câmara aponta para um caminho mais moderado, fortalecendo as convenções coletivas para adaptar regras por setor.
A votação do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) ocorre em 27 de maio; se aprovado, segue ao plenário e, depois, ao Senado, com o governo defendendo vigência imediata sem período de transição.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a proposta em debate no Congresso deve reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso e sem redução salarial. A medida está sob análise de uma comissão especial e pode seguir para votação ainda neste mês.

A ideia envolve duas PECs: uma apresentada por Erika Hilton, que prevê uma semana de quatro dias e 36 horas, e outra de Reginaldo Lopes, que propõe redução gradual ao longo de 10 anos. O acordo na Câmara tende a adotar um caminho mais moderado.

Propostas em discussão

Motta afirmou que o encaminhamento da PEC terá foco na redução para 40 horas, com dois dias de descanso e sem impacto salarial. O texto também pretende ampliar as negociações coletivas para adaptar regras a cada setor.

Integrantes do governo federal e da comissão participaram das tratativas, entre eles José Guimarães, Luiz Marinho e Bruno Moretti. O governo pretende que detalhes sejam definidos em projeto de lei (PL) a ser encaminhado pelo Executivo.

Luiz Marinho disse que as regras gerais ficariam na Constituição, enquanto os aspectos específicos seriam complementados no PL. A mudança busca equilibrar ganhos para trabalhadores e viabilizar ajustes para as empresas.

A Câmara marcou a votação do parecer do relator Leo Prates para 27 de maio. Se aprovado, o texto segue para plenário e, após, para o Senado. O governo pretende que a mudança entre em vigor ainda neste semestre, sem transição.