- O Conselho de Constituição e Justiça da Alerj aprovou, nesta quarta-feira, 13, um projeto que oficializa o vínculo do termo persona non grata ao humorista Fábio Porchat; decisão foi de quatro votos a dois e o texto segue para o plenário.
- Mesmo que seja aprovado, o alcance é simbólico e Porchat não deverá sofrer represálias; persona non grata é expressão em latim que significa “pessoa não agradável” e tem uso habitual em relações internacionais.
- O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ; contou com apoio de Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL), e teve voto contrário de Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
- A justificativa do autor, publicada em 1º de maio, envolve um vídeo que contrasta falas de Juliano Cazarré com queixas de Porchat sobre valores cristãos e a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O texto afirma que o escárnio do humorista atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores e despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação.
O Conselho de Constituição e Justiça da Alerj aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto que oficializa o uso do termo persona non grata contra o humorista Fábio Porchat. A decisão, tomada por 4 votos a 2, segue para votação no plenário.
O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim, presidente da CCJ. O texto recebeu apoio de Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino, e teve oposição de Carlos Minc e Luiz Paulo.
Segundo os autores, o objetivo é tornar o ato simbólico, já que Porchat reside no Brasil e não atua na diplomacia. A ideia é diferenciar o tom de deboche em relação a valores democráticos e à liturgia de cargos.
A justificativa apresentada na peça legislativa acusa o comediante de debochar de figuras públicas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, segundo os autores, atinge a honra de apoiadores e despreza valores democráticos.
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