- A OAB do Pará afastou cautelarmente por trinta dias duas advogadas suspeitas de inserir um comando oculto, chamado de “promp injection”, em uma petição trabalhista para influenciar ferramentas de IA usadas pelo Judiciário.
- A medida foi assinada pelo presidente da seccional, Sávio Barreto Lacerda Lima, que citou risco à imagem da advocacia e determinou abertura de procedimento ético-disciplinar.
- O caso começou quando o juiz do Trabalho da 3ª vara de Parauapebas identificou texto oculto em branco na petição, que buscava orientar a IA a não impugnar documentos e a manter a contestação superficial.
- A decisão impôs multa solidária de 10% sobre o valor da causa às advogadas e encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina para apuração.
- As advogadas divulgaram nota alegando que a técnica visava apenas evitar uso indevido de IA pela parte adversa e não manipular decisões, afirmando que houve entendimento equivocado.
OAB/PA afasta advogadas por uso de prompt oculto para suposta manipulação de IA em petição trabalhista. A suspensão cautelar é de 30 dias e foi determinada após ampla repercussão nacional do caso. A medida mira preservar a imagem da advocacia e apurar responsabilidades ético-disciplinares.
O episódio começou na 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. Um juiz identificou texto oculto em uma petição, com fundo branco e fonte invisível a leitores comuns, mas detectável por sistemas de IA. O objetivo alegado era induzir uma resposta superficial de eventual ferramenta de IA.
Segundo a decisão, o comando oculto instruía para contestar de forma superficial e não impugnar documentos, o que poderia favorecer a parte adversa ou prejudicar a regular prestação jurisdicional. O magistrado classificou a prática como tentativa de manipular IA e atentado à dignidade da Justiça.
A OAB/PA autorizou a suspensão das advogadas por 30 dias e encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina para abertura de representação. A decisão também aplicou multa solidária de 10% sobre o valor da causa aos profissionais envolvidos.
As advogadas divulgaram uma nota conjunta alegando que o objetivo não era manipular o Judiciário, mas evitar uso indevido de IA pela parte adversa, e afirmaram que houve um entendimento equivocado sobre a técnica.
O presidente da OAB/PA, Sávio Barreto Lacerda Lima, ressaltou que a credibilidade da advocacia exige resposta institucional rápida diante da gravidade. Ele disse que a repercussão midiática reforça a necessidade de medidas para preservar valores da entidade.
Medida cautelar e próximos passos
A suspensão cautelar é descrita como excecional e visa conter danos à dignidade institucional da advocacia. O caso permanece sob apuração ética, com análise para eventual continuidade ou adoção de novas medidas disciplinares. A OAB/PA reforça o compromisso com a lisura no uso de ferramentas de IA no âmbito jurídico.
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