- Em 2026, apenas quatro ministros do STF divulgam suas agendas no portal da Corte: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux; Barroso se aposentou e não aparece mais; os demais não publicam as atividades diárias.
- A justificativa oficial é de segurança: revelar horários e locais poderia colocar a integridade física dos ministros em risco, e não há norma interna que obrigue a publicação, tornando a transparência uma decisão de cada gabinete.
- O novo código de ética defendido por Fachin, com relato de Cármen Lúcia, pretende tornar obrigatória a divulgação de agendas e das audiências com nomes dos participantes.
- Há resistência interna à obrigatoriedade imediata: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli apoiam a ideia em teoria, mas dizem que o momento político não é propício e temem uso político diante de pedidos de impeachment.
- Especialistas argumentam que a publicidade de atos públicos é princípio constitucional e que é possível manter segurança sem ocultar reuniões relevantes, para que a sociedade possa acompanhar o que ocorre.
A maioria dos ministros do STF não divulga suas agendas diárias no site da Corte, o que reduz a transparência sobre reuniões e compromissos. Em 2026, apenas quatro dos dez integrantes registraram atividades públicas, alegando questões de segurança.
Entre os que mantêm o registro público, aparecem o presidente Edson Fachin, a minister Carmen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux. Em 2025, o grupo contava com Luis Roberto Barroso, que se aposentou. Nomes como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes não aparecem com agendas diárias públicas.
Por que a agenda não é publicada
O STF afirma que a publicação é inviável por motivos de segurança. Oficiais destacam que revelar horários e locais de encontros poderia expor a integridade física dos ministros. Não há norma interna que determine a obrigatoriedade, tornando a divulgação uma decisão de cada gabinete.
Rumos do código de ética
O presidente Fachin defende um código de conduta que torne obrigatória a atualização das agendas. A proposta, defendida por Cármen Lúcia, prevê tornar públicas audiências com advogados ou representantes, com registro dos participantes, para evitar surpresas em decisões judiciais.
O debate dentro do tribunal
Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli resistem à obrigatoriedade imediata, ainda que apoiem a ideia no papel. O receio é de que a publicidade das relações com stakeholders seja usada politicamente no Senado em um cenário de impasses institucionais.
Visões sobre a publicidade da agenda
Juristas reiteram que a publicidade é princípio constitucional. Defendem que o Estado consegue prover segurança sem esconder atividades. Para alguns, ocultar a agenda para reduzir riscos pode comprometer a fiscalização e a confiança pública, especialmente em casos sensíveis.
*Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar, leia a reportagem abaixo.*
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