Porchat persona non grata no Rio? Especialistas explicam impactos práticos

Alerj aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei que torna Fábio Porchat persona non grata; o texto segue para o plenário.
O parecer diz que a conduta do humorista configura escárnio e atinge a honra do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.
Especialistas ouvidos pelo Valor apontam que a mudança é simbólica e inconstitucional, já que a Constituição garante o direito de ir e vir e a Alerj não pode restringir a presença de Porchat no estado.
O projeto foi aprovado por 4 votos a 2, com oposição de Carlos Minc e Luiz Paulo; o relator Rodrigo Amorim divulgou vídeo comparando Porchat a Juliano Cazarré.
Por chat, Porchat reagiu ironicamente, dizendo que a decisão o enche de orgulho e que pretende seguir fazendo comédia, mesmo diante da possível aprovação.

Alerj aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que classifica Fábio Porchat como persona non grata. A proposta sustenta que a conduta do humorista atinge a honra de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. O texto segue para o plenário da Casa.

A votação ocorreu na CCJ com 4 votos a favor e 2 contra. Foram favoráveis Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino; contrários Carlos Minc e Luiz Paulo. O texto é do deputado Rodrigo Amorim (PL).

O que significa persona non grata e o que muda para Porchat

Especialistas ouvidos pelo Valor destacam que o status é simbólico. O conceito é tradicional na diplomacia, não impede fisicamente a presença do individuo, apenas o torna não bem-vindo. Alerj não pode impedir Porchat de estar no Rio.

Para Rogério Baptistini, do Mackenzie, o projeto não altera a vida civil de Porchat e pode afetar apenas a imagem pública. O jurista aponta inconstitucionalidade ao ferir o princípio da impessoalidade previsto na Constituição. O debate, segundo ele, reflete tensões políticas.

Perspectivas sobre a constitucionalidade

Eduardo Mello, da FGV, afirma que há aplicabilidade meramente simbólica, dada a proteção de ir e vir prevista na Constituição. A medida, acrescenta, não altera direitos do humorista nem restringe sua atuação econômica.

Analistas destacam que casos semelhantes vêm ganhando espaço na última década, com setores da direita buscando estigmatizar adversários. O efeito esperado é mais reputacional do que prático, segundo especialistas.