Psicólogos seguem mobilizados para garantir jornada de 30 horas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.214/2019, que estabelece a jornada máxima de trinta horas semanais para psicólogos.
A votação ocorreu ontem na Comissão de Constituição e Justiça e o texto segue para apreciação no Senado.
A aprovação foi descrita como vitória histórica pela categoria, com participação do Conselho Federal de Psicologia, sindicatos e conselhos regionais.
O projeto, de autoria das deputadas Erika Kokay e Natália Bonavides, abrange apenas profissionais celetistas do setor privado.
A psicóloga Glicia Feitoza destacou a importância do limite para evitar precarização e ressaltou a mobilização para ampliar a medida a servidores públicos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.214/2019, que fixa a jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos. A votação ocorreu na sessão de ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, e a aprovação foi descrita pela categoria como histórica. A medida segue para análise do Senado.

O PLC tramita em meio a mobilizações de entidades da profissão. Representantes do Conselho Federal de Psicologia, além de sindicatos e conselhos regionais, acompanharam a votação e buscaram sensibilizar os deputados sobre a importância da pauta para a saúde mental dos profissionais e para a qualidade do atendimento.

O projeto foi apresentado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT-RN) e aprovado de forma conclusiva na CCJ. A equipe afirma que a mudança reduz a pressão excessiva sobre psicólogos celetistas do setor privado, contribuindo para condições de trabalho mais estáveis. A aprovação, no entanto, abrange apenas profissionais celetistas atuando no setor privado.

Glicia Feitoza, conselheira e vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, destacou que a medida representa um avanço modesto em uma jornada maior. Segundo ela, profissionais de diversas áreas da psicologia lidam com situações complexas e conteúdos densos que justificam a defesa de uma carga de trabalho mais equilibrada. Ela também ressaltou a necessidade de respeito e qualidade nas relações trabalhistas.

Ainda segundo a conselheira, poucos psicólogos no DF são celetistas e o fenômeno da pejotização é comum em clínicas e espaços de atuação. A representante afirmou que a categoria precisa avançar para que a mudança alcance também o serviço público e combata a precarização das condições de trabalho.

Próximo passo no Senado

O texto segue para avaliação do Senado, onde poderá sofrer alterações. A expectativa entre representantes da categoria é de que a proposta seja mantida, mas a tramitação poderá enfrentar ajustes possíveis durante as etapas de apreciação.