- O relator da comissão sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates, disse que o relatório final não será contra trabalhadores nem empresas e buscará reduzir danos.
- A expectativa é votar a PEC na comissão especial em 26 de maio e levá-la ao plenário no dia seguinte.
- O texto em análise é o projeto 221/2019, ao qual a proposta da deputada Erika Hilton foi apensada, tratando da redução da jornada para quarenta horas semanais.
- A audiência em São Paulo contou com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de Marina Silva e Paulinho da Força; a comissão é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP e com apoio de Hugo Motta).
- O ministro Marinho afirmou que não vê dificuldades para a tramitação no Senado e que a mudança tende a elevar a produtividade, com ganhos compensatórios para a economia sem reduzir salários.
O relator da comissão especial que discute o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates, afirmou que o relatório final não será direcionado a um grupo específico. O texto deverá atender aos interesses de empresas e trabalhadores, segundo ele.
Prates mencionou que manterá agenda com o setor patronal em São Paulo e que busca um texto que reduza danos sem prejudicar o trabalhador. Ele ainda destacou o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, na pauta da redução da jornada.
A audiência pública da Câmara, em São Paulo, integrou o programa Câmara pelo Brasil e contou com a participação de ministros e figuras públicas, como o ministro do Trabalho Luiz Marinho, além de Marina Silva e Paulinho da Força.
A comissão é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e discute o fim da escala 6×1, com participação de políticos e representantes do governo. O tema permanece em análise paralela a outra proposta sobre regulamentação.
Em relação ao calendário, a expectativa é votar a PEC na comissão especial em 26 de maio e enviá-la ao plenário no dia seguinte. O texto em tramitação é o 221/2019, de Reginaldo Lopes, com apensamento da proposta de Erika Hilton.
Marinho afirmou que não há motivo para o Senado dificultar a tramitação, dada a participação do governo e da sociedade. A transição para a nova jornada depende do Legislativo e deve considerar custos, produtividade e impactos sociais.
Segundo o ministro, a economia brasileira estaria apta a sustentar a redução da jornada sem isenções fiscais, desde que haja ganhos de produtividade. Ele citou casos de empresas que já adotaram a mudança para 5×2 como referência.
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