1 em cada 5 pessoas com deficiência no BPC obteve benefício na Justiça em 2025

Em 2025, 19,5% das pessoas com deficiência ingressaram no Benefício de Prestação Continuada (BPC) por decisão da Justiça, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Em janeiro de 2026, esse índice subiu para 25,1%, mostrando crescimento no uso de vias judiciais para acessar o benefício.
O aumento é tema de debate entre advogados, que associam a evolução a barreiras na clareza das análises realizadas por inteligência artificial.
O BPC é voltado a pessoas com deficiência, com o recebimento dependente de avaliação social e médica, vinculada a decisões judiciais em parte dos casos.

O número de pessoas com deficiência (PCD) que ingressaram no Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio de decisão judicial aumentou no Brasil. Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) mostram que 19,5% dos PCDs ingressavam no programa via Justiça em 2025. Em janeiro de 2026, esse percentual subiu para 25,1%.

A elevação indica uma tendência de judicialização para obtenção do benefício, ainda que o BPC tenha como objetivo assegurar renda mensal a pessoas com deficiência de baixa renda. A ampliação ocorre em meio a debates sobre o funcionamento do sistema e a acessibilidade aos recursos judiciais.

Segundo especialistas, parte da elevação pode guardar relação com dificuldades na interpretação de critérios técnicos. Advogados apontam possível impacto de análises por inteligência artificial que, por falta de clareza, criariam barreiras adicionais para a avaliação de pedidos.

Possível relação com análises por IA

Para o advogado ouvido pela reportagem, a falta de transparência nas avaliações automatizadas pode influenciar a decisão de recorrer à Justiça. Ele cita a necessidade de padrões mais claros para as análises aplicadas durante o processo de elegibilidade ao BPC.

Dados oficiais do MDS indicam que, mesmo com o crescimento judicial, o benefício continua dependente de verificação de renda e de deficiência conforme critérios legais. O órgão não detalha, neste levantamento, a distribuição por tipo de deficiência ou por região.