Aumento da mistura obrigatória do diesel não deve sair em 2026

Aumentar a mistura de biodiesel no diesel de 15% para 16% (B16) está previsto pela Lei do Combustível do Futuro para avançar em 2027; testes de viabilidade técnica devem começar em maio e durar no mínimo seis meses.
O governo sinalizou a possibilidade de anunciar a mudança ainda em 2026, mas funcionários de diferentes áreas disseram que é pouco provável cumprir esse prazo.
A aprovação depende do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a decisão sob responsabilidade direta do ministro; há pressão de congressistas e do setor para acelerar o processo.
Em 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo estava prestes a anunciar o aumento, citando também o E600 para E632 no etanol e o B16 no diesel.
O Legislativo, por meio do deputado Alceu Moreira, planeja apresentar ainda no primeiro semestre um projeto para tornar obrigatório o aumento da mistura; houve tentativa anterior de devolver a prerrogativa ao governo.

O aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil, prevista para 2024 pela Lei do Combustível do Futuro, permanece em debatedoras técnicas. A ideia é elevar a participação de B16 no diesel de 15% para 16%. Os testes para comprovar a viabilidade técnica devem durar pelo menos seis meses, com início em maio.

Segundo informações de integrantes do Ministério de Minas e Energia, o governo ainda planeja anunciar a mudança ainda em 2026. Contudo, pessoas próximas a outros setores da Esplanada indicam que cumprir esse cronograma é improvável, dada a complexidade da aprovação.

A decisão depende do Conselho Nacional de Política Energética, ligado ao Ministério. A influência está concentrada no ministro, conforme relatos de congressistas e executivos do setor.

Contexto

Ao longo das últimas semanas, congressistas, associações e empresas do setor de biocombustíveis intensificaram a pressão pela mudança, citando a necessidade de reduzir a dependência de importações, especialmente em períodos de instabilidade econômica global.

O presidente Lula indicou que o governo estaria próximo de anunciar a ampliação, ele também mencionou avanços de E30 para E32 na gasolina e B15 para B16 no diesel. Esse alinhamento entre discurso político e cronograma técnico alimenta a expectativa no setor.

Na semana passada, a agenda de decisões do CNPE sofreu novo atraso: a reunião para discutir o E32 foi cancelada, sem nova data divulgada. A indefinição ressalta a dependência de aprovação no colegiado e do aval ministerial.

A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, prevê uma implementação gradual, condicionada à viabilidade técnica. O cronograma original previa avanço para o B16 já em março, mas houve mudanças ao longo do processo.