- A Polícia Federal deflagrou a operação Sem Refino, que investiga fraudes fiscais e ocultação patrimonial na Refit (antiga Refinaria Manguinhos); 17 mandados de busca e 7 afastamentos de função pública foram cumpridos em Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
- Entre os alvos estão o ex-governador do Rio, Cláudio Castro, o ex-secretário de Fazenda Juliano Pasqual, o ex-procurador-geral Renan Saad e o desembargador afastado Guaraci de Campos Vianna; a ação contou com apoio da Receita Federal e autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
- O empresário Ricardo Magro, dono da refinaria, também figura entre os investigados e teve o nome incluído na lista vermelha da Interpol; o grupo Magro é apontado como um dos maiores devedores de impostos no país, com atuação destacada no Rio de Janeiro.
- Pasqual e Saad foram exonerados no fim de abril pelo governador interino Ricardo Couto; Vianna está afastado desde março pelo CNJ, sob suspeitas relacionadas à recuperação da Refit e à Operação Carbono Oculto.
- Segundo o CNJ, Vianna autorizou perícia de elevada complexidade com impugnação de parcialidade e determinou levantamento de honorários sem oitiva das partes; o Valor aguarda manifestações das defesas e da Refit.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Refino nesta sexta-feira para apurar supostas fraudes fiscais, ocultação patrimonial e irregularidades na Refit, antiga Refinaria Manguinhos. A ação envolve políticos, magistrados e executivos, com ao menos 17 mandados de busca e sete afastamentos de função pública. O objetivo é esclarecer eventuais ilícitos vinculados à refinaria.
Entre os alvos aparecem o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, o ex-secretário de Fazenda Juliano Pasqual, o ex-procurador-geral Renan Saad e o desembargador afastado Guaraci de Campos Vianna. A operação teve apoio técnico da Receita Federal e contou com a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Ricardo Magro, empresário proprietário da Refit, também integra o foco da investigação. Ele mora em Miami e teve o nome incluído na lista vermelha da Interpol. Magro figura entre os maiores devedores de impostos do país e entre os maiores devedores contumazes do estado do Rio de Janeiro.
Os mandados foram cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Castro, Pasqual e Saad foram exonerados no fim de abril pelo governador interino. Vianna está afastado desde março, sob suspeita de decisões que favoreceriam a Refit na recuperação judicial e na Operação Carbono Oculto.
Segundo a corregedoria do CNJ, Vianna autorizou uma perícia de alta complexidade e nomeou uma empresa sem oitiva das partes, além de liberar honorários periciais vultosos. O CNJ informou ainda que tais medidas teriam violado decisões do STJ, reforçando o cenário de desconfiança institucional.
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