Dino vai apurar suspeita de emendas para produtora de filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino abriu apuração preliminar no STF para avaliar representações de Tabata Amaral e do deputado Pastor Henrique Vieira sobre repasses de emendas para a produtora do filme biográfico de Jair Bolsonaro.
O filme Dark Horse recebeu 61 milhões de reais de Daniel Vorcaro, dentro de um total de 134 milhões negociados pelo senador Flávio Bolsonaro, mas o repasse foi interrompido.
As representações não tratam do dinheiro de Vorcaro e, sim, de emendas enviadas a ONGs controladas pela mesma dona da produtora.
Uma das emendas é de autoria do deputado Mario Frias, um dos responsáveis pelo filme.
Dino determinou a abertura da apuração preliminar para verificar eventual desrespeito às regras do STF para o uso de verbas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, do STF, abriu uma apuração preliminar para analisar representações apresentadas por deputados sobre repasses de emendas parlamentares. Os pedidos questionam a eventual atuação de emendas para a produtora responsável pelo filme biográfico sobre Jair Bolsonaro.

As representações são de Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, e do deputado Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro. Os pedidos não tratam diretamente do dinheiro de Vorcaro, mas das emendas enviadas a ONGs ligadas à mesma dona da produtora do filme Dark Horse.

O filme dedicado a Bolsonaro recebeu 61 milhões de reais de um investidor identificado como Daniel Vorcaro, dentro de um montante total de 134 milhões negociado pelo senador Flávio Bolsonaro, cuja liberação foi interrompida. Dino vai avaliar se houve desrespeito às regras de uso de verbas públicas.

Contexto das emendas e desdobramentos

Uma das emendas em foco foi apresentada pelo deputado Mario Frias, também integrante do PL, que está entre os responsáveis pelo filme. A apuração preliminar visa verificar conformidade com as normas do STF para uso de emendas parlamentares, incluindo a relação entre beneficiários e as entidades receptoras.

Segundo o STF, a checagem não antecipa culpa, limitando-se a confirmar se houve possíveis irregularidades no direcionamento de verbas. A decisão de Dino não indica conclusão sobre eventual irregularidade ou sua inexistência.