- A Comissão Europeia deve apresentar o Pacote de Soberania Tecnológica em 27 de maio, visando reduzir a dependência da UE de hiperescaladores norte-americanos para o armazenamento de dados críticos.
- A ideia é ampliar a autonomia estratégica da UE em áreas sensíveis, mantendo dados críticos fora de servidores de grandes empresas tecnológicas dos EUA.
- As medidas surgem diante de episódios de instabilidade política e do poder percebido dos EUA sobre a infraestrutura europeia, incluindo alegação de que a Microsoft teria “apagado” o e-mail de um procurador citado em ordem de Trump; a empresa negou, mas o episódio alimenta temores.
- Diante disso, discutem-se cenários de uso de um possível “botão de desligamento” contra instituições europeias dependentes de infraestrutura de empresas como Microsoft, Google e Amazon.
- A Lei CLOUD de 2018 (Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act) permite que autoridades estadounidenses exijam dados de empresas sediadas nos EUA, independentemente da localização, atualizada para priorizar o controle de dados em vez da localização.
A Comissão Europeia prepara um pacote que visa reduzir a dependência de grandes hiperescaladores para dados críticos. O é espaço para a independência tecnológica da UE, com foco estratégico. A expectativa é que o Pacote de Soberania Tecnológica seja apresentado em 27 de maio.
O objetivo é manter dados sensíveis fora dos servidores de gigantes dos EUA. A iniciativa busca impulsionar a autonomia europeia em áreas sensíveis, reduzindo a depender de Microsoft, Google e Amazon para armazenamento e processamento de informações críticas.
Contexto e por quê
A medida surge diante de cenários de instabilidade política e de episódios que expõem a influência de EUA sobre infraestrutura tecnológica europeia. Em maio, a Microsoft foi ligada a um suposto apagamento de emails de Karim Khan, citado em uma ordem associada ao ex-presidente Trump.
A Microsoft negou a ocorrência, mas o episódio alimentou temores sobre um potencial uso de poder político para interromper serviços. A UE preocupa-se com a disponibilidade e a soberania de dados críticos armazenados por empresas norte-americanas.
Marco regulatório relevante
A discussão envolve a Lei CLOUD (Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act), de 2018, que autoriza autoridades de segurança a exigir dados de empresas sediadas nos EUA, mesmo que guardados fora do país. A norma atualiza a Lei de Armazenamento de Comunicações para privilegiar o controle de dados sobre a localização física.
A UE avalia medidas que fortalecem a governança de dados, a proteção de informações estratégicas e a segurança digital de estados-membros. A proposta pretende estabelecer diretrizes para armazenamento, transferência e retenção de dados sensíveis na Europa.
Desdobramentos e próximos passos
As primeiras ações do pacote devem incluir orientações sobre infraestrutura, governança e transferência de dados. A Comissão Europeia planeja consultorias e datas para implementação gradual, com foco na resiliência de serviços públicos e setores críticos.
Especialistas apontam que a iniciativa pode influenciar contratos com fornecedores de nuvem e serviços de dados, exigindo soluções com maior controle local. A delegação europeia monitora impactos operacionais, legais e técnicos da transição.
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