- Gilmar Mendes tornou pública uma mensagem criticando Edson Fachin, alegando que o presidente da Corte aplica “filibuster” para paralisar processos importantes.
- O decano afirmou que a não decisão de temas relevantes marca a Presidência e listou ações ainda sem pauta, como mineração em terras indígenas, a demarcação do Parque do Jamanxim para a Ferrogrão, a revisão da vida toda e gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho.
- Nesta semana, Ferrogrão e gratuidade de justiça foram incluídas na pauta do plenário para o dia 20 de maio; a ação do Parque do Jamanxim já havia sido pautada e retirada duas vezes em abril.
- Interlocutores do STF veem o episódio como mais uma camada de desgaste interno, em meio a debates sobre código de ética para ministros e críticas à defesa pública do tribunal, após a CPI do Crime Organizado.
- Em 13 de maio, Fachin endureceu regras de distribuição de processos por prevenção, exigindo justificativa para pedidos em processos arquivados e validação de dois servidores ligados à Presidência.
Gilmar Mendes publicou uma mensagem dirigida a Edson Fachin, na qual acusa o presidente do STF de adotar uma prática de obstrução de pautas ao paralisar processos relevantes. O conteúdo é visto como mais um episódio de crise interna na Corte.
Segundo o texto, Fachin estaria atrasando pautas ao não agendar debates, mesmo após pedidos de destaque ou devolução de vista. Entre os casos citados, estão exploração mineral em terras indígenas, demarcação de área do Parque do Jamanxim no Pará para a Ferrogrão, a chamada revisão da vida toda e a gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho.
Na quinta-feira, 14, a Ferrogrão e a gratuidade de justiça foram incluídas na pauta do plenário para a próxima quarta-feira, 20. A ação sobre o Parque do Jamanxim já havia sido retirada de pauta duas vezes em abril. A inclusão indica tentativas de avanço em temas polêmicos.
Interlocutores do STF avaliam que o episódio amplia o desgaste interno da Corte, que vem enfrentando disputas sobre ética, defesa pública do tribunal e o papel da CPI do Crime Organizado. A tensão não é vista como um impasse isolado, mas como soma de fatores institucionais.
Além disso, Fachin alterou, na quarta-feira, 13, regras de distribuição de processos por prevenção entre ministros, exigindo justificativa para pedidos em processos arquivados e validação de dois servidores da Presidência. A mudança ocorreu após a CPI questionar decisão de Gilmar sobre sigilos da empresa Brasil Paralelo.
A decisão sobre a suspensão de quebras de sigilos teve início em processo da CPI da Covid, envolvendo a Brasil Paralelo. O Tribunal informou que a suspensão foi necessária diante de suposta ilegalidade, com indisposição de nexo com a investigação da CPI. A CPI encerrou seus trabalhos antes da avaliação do mérito.
Apesar das críticas, apurações internas apontam que não houve consenso de clima de hostilidade pública entre os ministros. Fontes oficiais destacam que pedidos de destaque são usados para levar temas relevantes ao plenário, sem caracterizar obstrução sistemática.
Dados da Corte indicam aumento de julgamentos entre fevereiro e 15 de maio de 2026, com 98 processos a mais em plenário virtual e físico em relação ao mesmo período de 2025. Os números sugerem atividade maior, ainda que não Mw seja possível atribuir causais diretas ao clima de da Corte.
Entre na conversa da comunidade