- Gilmar Mendes acusa o presidente do STF, Edson Fachin, de filibuster e de travar a pauta da Corte; descontentamento público.
- Quatro temas estariam parados por ações de Fachin: MI 7516 sobre exploração mineral em terras indígenas Cinta Larga; ADI 6553 sobre Ferrogrão; ADI 2111 sobre a revisão da vida toda; ADC 80, que trata da gratuidade na Justiça do Trabalho.
- Fachin tem defendido a criação de um código de ética para ministros e endurecido as regras de distribuição de processos no STF.
- O ministro Dias Toffoli aparece em pauta devido a decisões envolvendo sigilos de empresa ligada a Toffoli e ao caso do Banco Master; Fachin afirmou que atos devem passar pela presidência.
- A reportagem apurou que Gilmar enviou mensagens pelo celular, em 14 de maio, criticando a atuação de Fachin e dizendo que haveria paralisia de temas relevantes.
Gilmar Mendes voltou a criticar a atuação de Edson Fachin no STF, acusando o presidente de travar a pauta da Corte. A denúncia aponta para a prática de “filibuster”, na expressão usada por ele para designar atrasos nas votações.
Segundo Mendes, Fachin tem dificultado a apreciação de temas relevantes ao adiar julgamentos. A briga interna envolve o manejo de processos estratégicos e a criação de regras de conduta para ministros, com foco em maior transparência.
Nesta semana, Fachin encerrou um processo da CPI do Crime Organizado relativo à decisão de Gilmar que anulou a quebra de sigilo da empresa de Dias Toffoli. A Presidência manteve que atos precisam passar pelo crivo da direção do tribunal.
Fachin também aproveitou despacho para reafirmar que atos de ministros devem seguir a ordem da presidência, enfatizando o papel da gestão institucional. A interlocução entre os dois dirigentes ganhou contornos públicos, com mensagens de Mendes citando quatro pautas paradas.
Em relação a temas citados por Mendes, o mandado de injunção sobre exploração mineral em terras indígenas, o futuro da Ferrogrão, a revisão da vida toda e a gratuidade na Justiça do Trabalho aparecem entre os casos mencionados como travados pela atuação de Fachin.
Outras informações indicam que, em mensagens enviadas por Mendes, o gabinete de Fachin foi procurado para esclarecimentos, sem retorno até o momento. A oposição interna se intensifica à medida que a Corte avalia propostas de ética e conduta para seus ministros.
Recados recentes indicam que Fachin endureceu regras de distribuição de processos para evitar manobras processuais, como aquelas associadas à Maridt, ligada à família de Dias Toffoli. O objetivo é reduzir atrasos e reforçar a previsibilidade das decisões.
Nos bastidores, o tema ética ganhou relevância, com Mendes e outros ministros debatendo a necessidade de regras mais transparentes. Fachin tem sido cobrado para defender a atuação da Corte, mas tem mantido o tom institucional e focado no aperfeiçoamento regulatório.
A reportagem buscou contato com o STF e com os gabinetes de Fachin e de Mendes, sem resposta até o fechamento. O clima entre ministros permanece sob escrutínio, com desdobramentos possíveis conforme avanços nas pautas em discussão.
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