IA deve ampliar a atuação do jurista, não substituí-lo, afirma ministro do STJ

Magistrados e advogados discutiram que a IA pode ampliar a eficiência no Judiciário, mas não substituir o jurista.
O painel ocorreu no SPIW, dentro da Legal Conference, com participação de autoridades do STJ, TRF-3, TJ-SP e advogados.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou riscos, como “prompt injection” em petições e possíveis vieses ou alucinações da IA.
O presidente do TRF-3, Luís Antonio Johonsom di Salvo, enfatizou que a IA pode acelerar tarefas, mas não pode substituir a subjetividade e a ética humanas.
A juíza Fabiana Marini apontou que a IA pode trazer vieses, e o advogado Leonardo Sica afirmou que a IA deve ser adotada de forma ética para melhorar o trabalho dos advogados.

O painel IA no Judiciário, realizado na sexta-feira, 15, no São Paulo Innovation Week, reuniu magistrados e advogados para debater o papel da inteligência artificial na Justiça. O objetivo foi discutir se a IA pode ampliar a capacidade do jurista sem substituí-lo. O debate aconteceu dentro da trilha Geoeconomia e jurídico.

Participaram o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, o desembargador do TRF-3 Luís Antonio Johonsom di Salvo, a juíza Fabiana Marini do TJ-SP e os advogados Michel Haber Neto, Alessandra Lamha Carneiro e Leonardo Sica. A conversa abordou ganhos de eficiência e riscos éticos.

O mediador destacou que a IA provoca paradoxos: aumenta a agilidade, porém pode gerar impressão de desumanização da Justiça. Dois casos recentes de tentativa de sabotagem com prompt injection foram citados para ilustrar riscos de uso indevido.

IA como ferramenta e limites

Villas Bôas Cueva afirmou que a IA deve ser ferramenta de apoio, como na geração de ementas e resumo de petições, sem uso indiscriminado. O magistrado ressaltou que a tecnologia não deve substituir a atuação humana.

Di Salvo descreveu o tema como sinistro quando há tentativa de manipular a IA. O presidente do TRF-3 destacou que o uso pode ser positivo, desde que não substitua as qualidades do jurista.

Johonsom defendeu que a IA não pode substituir a subjetividade, ética e responsabilidade da decisão humana. A automação não pode anular o papel central do juiz no processo.

Perspectivas profissionais

Fabiana Marini detalhou riscos de vieses na produção de conteúdos pela IA. Segundo a juíza, basta uma palavra no prompt para alterar a resposta, o que exige cautela e controle humano.

Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, afirmou que a IA pode aprimorar o trabalho dos advogados desde que seja aplicada de forma ética e responsável, sem abrir brechas para manipulações. Ocorrências reforçam necessidade de diretrizes.