Instituto Combustível Legal apoia operação contra fraude no setor

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Sem Refino, com apoio da Receita Federal, para investigar um conglomerado econômico do ramo de combustíveis por crimes financeiros e fiscais.
O Instituto Combustível Legal (ICL) informou apoio à operação, destacando que ações assim são fundamentais para proteger o mercado legal, a concorrência e os consumidores.
Estão entre os investigados o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o empresário Ricardo Magro, dono da refinaria Refit; Castro nega irregularidades.
A apuração envolve fraudes fiscais, sonegação, ocultação de bens e evasão de divisas, associadas a incentivos fiscais concedidos em 2023 para ampliar o mercado de óleo diesel.
O ICL pediu que as investigações avancem com rigor técnico, transparência e respeito ao devido processo, ressaltando que o setor enfrenta esquemas sofisticados de sonegação e ocultação patrimonial.

O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou apoio à Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal com auxílio da Receita Federal, nesta sexta-feira (15). A investigação mira um conglomerado econômico do setor de combustíveis, suspeito de crimes financeiros e fiscais.

O ICL ressaltou que ações dessa natureza são fundamentais para manter o mercado regulado, combater a concorrência desleal e proteger consumidores, contribuintes e empresas que atuam dentro da lei. A entidade defende rigor técnico e devido processo legal durante as apurações.

Entre os investigados, aparecem o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o empresário Ricardo Magro, dono da refinaria Refid. Castro nega irregularidades; a Refid afirma adotar medidas para regularizar a situação.

A Operação Sem Refino é desdobramento de apurações sobre incentivos fiscais concedidos ao estado do Rio em 2023, visando ampliar o mercado de óleo diesel. O caso envolve suspeitas de sonegação, ocultação patrimonial e evasão de recursos no exterior.

Entre os crimes avaliados, constam fraudes fiscais e sonegação de impostos, com acusações de liderar esquemas bilionários no setor de combustíveis. Também há investigação sobre ocultação de bens e dissimulação de estruturas societárias.

A investigação tramita sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e busca esclarecer a amplitude das irregularidades e os mecanismos utilizados para deslocar recursos para o exterior.