- O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo lança o livro Penumbras sobre a Liberdade, pela Editora Singular, com 189 páginas.
- A obra aborda direitos e garantias individuais, decisões judiciais e o funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.
- O autor aponta distanciamento dos valores constitucionais e a influência de paixões ideológicas na construção da verdade.
- Entre os temas estão o casuísmo dos tribunais, atuação das cortes superiores após a Operação Lava Jato e desdobramentos jurídicos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
- O livro reúne análises de casos de repercussão, projetos de lei e percepções da sociedade sobre a Justiça; Pitombo é sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados e atua em Direito Penal Econômico e white-collar crime.
O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo lança a obra Penumbras sobre a Liberdade, pela Editora Singular, com 189 páginas. O livro analisa direitos e garantias individuais no Brasil, decisões judiciais e o funcionamento do sistema de Justiça. A publicação aborda o papel da jurisprudência na construção da verdade.
A obra reúne análises sobre decisões judiciais, casos de repercussão, projetos de lei e percepções da sociedade atual sobre a Justiça. O autor discute distorções no uso da lei e os impactos de paixões ideológicas no âmbito jurídico.
Entre os temas centrais estão o casuísmo dos tribunais, a atuação das cortes superiores após a Operação Lava Jato e desdobramentos jurídicos ligados aos atos de 8/1/23. O objetivo é refletir sobre a proteção da liberdade diante dos dilemas do Processo Penal.
Temas abordados
- Padrões de interpretação judiciais e coerência das decisões
- Defesa dos direitos individuais em julgamentos com alta repercussão
- Desafios do Direito Penal diante do cenário político contemporâneo
O autor, sócio fundador do Moraes Pitombo Advogados, atua em Direito Penal Econômico, compliance e white-collar crimes. Moraes Pitombo participou de casos de grande repercussão e possui formação de mestre e doutor pela USP.
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