Moraes vota para tornar réus três acusados no caso Marielle

Moraes votou para tornar réus três acusados de obstruir as investigações do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República envolve Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antônio de Barros, acusados de sumir com provas, incriminar inocentes, usar testemunhas falsas e realizar diligências desnecessárias para garantir impunidade.
O ministro afirmou haver indícios mínimos de autoria e materialidade de obstrução das investigações correlatas aos homicídios.
A votação ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, que fica aberto até 22 de maio.
Defesas argumentaram falta de provas, questionaram o foro de Giniton e destacaram que Ronnie Lessa foi preso; Rivaldo já havia sido condenado pelos fatos relacionados.

O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réus três acusados de obstruir as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, em formato virtual, envolvendo a denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antônio de Barros. A ação penal aponta ações para sumir com provas, incriminar pessoas inocentes, usar testemunhas falsas e realizar diligências desnecessárias para garantir a impunidade dos mandantes e executores do crime, ocorrido no Rio de Janeiro em 2018.

O voto do relator ocorreu durante a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Moraes afirmou haver indícios mínimos de autoria e materialidade de que Rivaldo Barbosa, em conluio com Giniton Lages e Marco Antônio de Barros, teriam obstruído as investigações por meio de ação e omissão impróprias para favorecer os responsáveis pelo homicídio. A denúncia está sob análise na Primeira Turma do STF, com a votação aberta até o dia 22 de maio.

Ainda conforme o processo, os irmãos Brazão já haviam sido condenados, em 25 de fevereiro de 2026, pela morte de Marielle. Moraes votou pela abertura da ação penal contra Rivaldo, Lages e Barros, apontados pela PGR como responsáveis por impedir o avanço das apurações. Defesas apresentaram contestações específicas, pedindo a rejeição da denúncia por falta de provas, questionando o foro de alguns acusados e destacando que a polícia já havia indiciado o executor Ronnie Lessa.

Defesas

Antes do julgamento, a defesa de Rivaldo argumentou falta de provas e apontou que a denúncia se baseia em inferências. Giniton Lages sustenta que não possui foro privilegiado para ser julgado pelo STF. Já a defesa de Marco Antônio de Barros afirma que nenhum elemento de prova foi produzido e que as ações da polícia resultaram na prisão de Ronnie Lessa, delator e executor do crime.

O julgamento virtual permanece em curso, com a votação aberta até o prazo indicado pela corte. As informações originais foram veiculadas pela Agência Brasil, em 15 de maio de 2026, e foram adaptadas para o conteúdo deste portal.