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Pais cobram £20 mil indevidos por erros do Serviço de Manutenção Infantil

Pais relatam cobranças indevidas do Serviço de Manutenção Infantil, com acordos encerrados há anos, gerando perdas financeiras e longas disputas judiciais

John Hammond had nearly £20,000 in child maintenance he did not owe taken from his bank
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  • John Hammond, professor de matemática, teve quase £ 20 mil retirados de sua conta pela CMS em 2020, mesmo não devendo dinheiro há anos; após recurso, decisão ordenou a devolução integral e pagamento de custos legais, mas ele ainda ficou com perdas e despesas.
  • Mais de trinta pais disseram à BBC que enfrentaram erros da CMS envolvendo dívidas antigas, penhoras de salários ou de contas, muitas relacionadas a acordos já encerrados há anos ou décadas.
  • Richard George teve £ 18.800 retirados de sua conta pela CMS em 2020; correspondência foi enviada para endereço incorreto por anos e só em 2023 ficou claro que as dívidas jamais deveriam ter continuado.
  • Um relatório do House of Lords, de 2025, apontou que a fórmula de cálculo da CMS é antiga, pouco justa e pouco transparente, e sugeriu reforma; o governo afirmou que revisa o modelo de cálculo.
  • A CMS administra cerca de 800 mil acordos para 720 mil pais; em 2025 foram 92.700 pedidos de reconsideração e 21.400 casos tiveram decisões alteradas após novas informações.

John Hammond, professor de matemática, descobriu que £20.000 foram retirados de sua conta pela Child Maintenance Service (CMS) durante o intervalo do almoço, enquanto conferia o salário do mês. A quantia vinha de um acordo de pensão alimentícia que já havia terminado há mais de uma década. O episódio ocorreu em Peterborough, no contexto de um erro sistemático da CMS.

Ao longo de mais de 30 relatos, pais relatam débitos indevidos ou cálculos incorretos envolvendo pensões. Muitos casos remontam a acordos encerrados há anos. A CMS substituiu a CSA em 2012 e tem como função garantir apoio financeiro quando um dos pais não reside com a criança.

A CMS informou que busca acordos voluntários de pagamento de dívidas e que medidas de fiscalização são aplicadas apenas se não houver pagamento. Em resposta a casos específicos, o Departamento de Trabalho e Pensões (DWP) afirmou não ter acesso aos sistemas que geram as cobranças em todas as situações.

Em setembro de 2002, Hammond recebeu uma carta da CSA indicando uma dívida de £947 que não seria cobrada a pedido da sua ex-cônjuge. Em 2019, chegou uma carta da CMS dizendo que ele devia quase £19.000, levando-o a contestar o valor. Em 2020, houve ordens de desconto e, em dezembro, £19.269 foram retirados de sua conta.

O empresário Richard George, de Devon, descobriu o débito de £18.800 em 2019 após a CMS enviar correspondência equivocadamente para um endereço antigo. Em 2016, uma decisão da CSA já havia abatido mais de £16.000 em dívidas, motivo de confusão sobre o que ainda custodiava. Até 2023, a CMS reconheceu que os valores deveriam ter sido cancelados e devolveu o montante, incluindo taxas de cobrança.

O caso de Hammond virou símbolo de críticas direcionadas à CMS, divulgadas em relatório do House of Lords sobre Reforming the Child Maintenance Service, divulgado em outubro de 2025. O documento descreve a cobrança como aleatória, abusiva e desregulada, e aponta falhas no cálculo utilizado pela CMS há mais de duas décadas.

Segundo dados do DWP, a CMS administra 800.000 acordos para 720.000 pais pagantes. A taxa de sucesso nas apelações varia conforme casos, e o órgão não abre dados sobre o número de apelações contra débitos ou cobranças por penhora. Em 2025, houve 92.700 pedidos de reconsideração, com 21.400 decisões revistas.

Organizações de apoio, como Gingerbread e NACSA, defendem reformas rápidas para tornar o sistema mais justo e eficaz. Pais ouvidos pela BBC afirmaram não contestar o pagamento, mas questionam a precisão dos cálculos e a prática de cobranças antes de a disputa ser resolvida.

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