- A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
- O Ministério Público afirma que o vídeo de Zema, publicado nas redes sociais, sugeriu que Mendes usou o cargo de forma corrupta, caracterizando corrupção passiva.
- A denúncia está relacionada ao episódio envolvendo o escândalo do Banco Master, no qual Mendes e Toffoli foram retratados como fantoches no vídeo.
- O procurador-geral Paulo Gonet aponta que a imputação ultrapassa crítica institucional e configura calúnia, podendo Zema pagar 100 salários-mínimos de reparação por danos morais.
- Segundo a denúncia, a publicação já contava 487,2 mil visualizações no X e 2,8 milhões no Instagram, evidenciando ampla circulação da ofensa.
A PGR denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema ao STJ por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A ação envolve uma publicação de Zema que, segundo a Procuradoria, sugere corrupção passiva por parte de Mendes.
Conforme o documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, a publicação extrapola críticas e faz afirmações falsas sobre a conduta do ministro, imputando crime ao funcionário público com base no cargo exercido.
A denúncia está relacionada a um vídeo em que Zema critica o STF e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, associando-os ao escândalo do Banco Master, com Mendes e Toffoli retratados como fantoches.
O texto aponta que a imputação de corrupção passiva atingiria também a reputação funcional de Mendes, ao colocar a jurisdição a serviço de interesses privados. A PGR solicita reparação de danos morais ao ex-governador.
Segundo a peça, Zema poderá pagar o equivalente a 100 salários-mínimos a título de reparação. A denúncia cita ainda o alcance da publicação, com 487 mil visualizações no X e 2,8 milhões no Instagram, até a data apresentada.
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