- A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que facilita a doação de alimentos por empresas, como mercados e restaurantes.
- A medida alcança alimentos que iriam ser descartados, desde que ainda estejam próprios para consumo.
- O autor da proposta é o senador Giordano (Podemos-SP); o texto modifica a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos.
- Cada doação deverá ser formalizada por meio de contrato (ou instrumento de parceria) entre o doador e o intermediário.
- O projeto deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que facilita a doação de alimentos por empresas, como mercados e restaurantes. A proposta abrange itens que seriam descartados, mas ainda estão aptos ao consumo. O autor é o senador Giordano (Podemos-SP).
O texto altera a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos para incentivar as doações. O objetivo é reduzir o desperdício e ampliar o aproveitamento de alimentos para doações.
Segundo o projeto, cada doação deve ser formalizada por meio de contrato ou instrumento de parceria entre o doador e o intermediário. A iniciativa indica regras para a formalização das doações.
Caso não haja recurso, o projeto segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados. A avaliação na Casa pode ocorrer após a conclusão da tramitação na reta final do Senado.
Próximos passos
- Aprovado pela comissão, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
- Não houve indicação de mudanças substanciais no conteúdo pelo momento.
- A tramitação depende de parecer de comissões na Câmara.
Entre na conversa da comunidade