- A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão roxo para identificação de pessoas com Alzheimer.
- A medida altera a Lei 11.1736/08, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Alzheimer, a ser celebrado no dia 21 de setembro.
- O uso do cordão será facultativo e não substituirá a necessidade de laudos quando houver exigência.
- O relator da proposta, deputado Weliton Prado, destacou que a identificação pode evitar situações de conflito ou constrangimento em momentos de desorientação.
- A aprovação ainda depende da análise pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, o projeto pode seguir direto ao Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.
O Cordão roxo para identificação de pessoas com Alzheimer foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (15). O Projeto de Lei 334/26 altera a Lei 11.1736/08 para instituir a identificação por meio de cordão, com uso facultativo.
A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca facilitar o reconhecimento público de pacientes com a doença. O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), afirma que a medida pode reduzir conflitos e constrangimentos em momentos de desorientação.
A intenção é evitar interpretações precipitadas de comportamentos entre desconhecidos, principalmente em situações de vulnerabilidade mental. A identificação, segundo o relatório, ajuda em momentos de confusão, sem substituir laudos quando exigidos.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, pode seguir direto ao Senado, sem necessidade de nova votação no Plenário da Câmara.
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