- Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, está afastada desde abril de 2024 na Operação Faroeste e figura como ré na ação sobre venda de sentenças.
- Ela recebeu 1,3 milhão em salários durante o afastamento, com média de cerca de 54,3 mil por mês ao longo de 24 meses.
- A Procuradoria-Geral da República aponta recebimento de propina por meio de cheques, dinheiro vivo, um relógio Rolex e jantares em um restaurante japonês de Salvador.
- A acusação aponta empréstimos simulados no total de 480 mil para ocultar pagamentos ilícitos e uso de dinheiro para compra de casa no valor de 275 mil; o relógio foi apreendido em domicílio.
- A defesa afirma não haver comprovação de ilícitos e questiona a ampliação da denúncia; o Estadão solicitou manifestação da Corte sobre os pagamentos.
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, acumula salários de R$ 1,3 milhão desde o seu afastamento, em abril de 2024, durante a Operação Faroeste. A investigação aponta possível pagamento de propina por meio de cheques, depósitos, um relógio de luxo e jantares em Salvador.
Afastada das funções há mais de dois anos, ela figura no banco dos réus após denúncia recebida pelo Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da República sustenta que houve cobrança de vantagens vinculadas ao esquema de venda de sentenças, segundo apurações da PF.
O Estadão solicitou ao TJ-BA manifestações sobre os pagamentos, que somam uma média de R$ 54,3 mil mensais nos 24 meses de afastamento. O tribunal pode se pronunciar sobre o tema para esclarecer os valores.
Segundo as apurações, a PGR descreve que a magistrada simulou empréstimos no total de R$ 480 mil para ocultar pagamentos de propina. A investigação cita uso de cheques de uma empresa ligada à suposta propina.
Entre as evidências, a Procuradoria aponta que o relógio Rolex, avaliado em R$ 120 mil, foi encontrado com Maria do Socorro durante cumprimento de mandado. A peça também teria aparecido em eventos do TJ-BA.
A acusação também envolve um acordo com um restaurante japonês de Salvador, utilizado por desembargadores e juízes vinculados para registrar despesas em contas do operador da fraude. A empresa do operador é apontada como responsável por gastos de R$ 1,5 milhão com esse esquema.
Em abril deste ano, ao tornar-se ré, Maria do Socorro recebeu o maior pagamento já registrado durante o afastamento: R$ 104 mil líquidos. Em 2025, o total foi de R$ 664 mil e, até 2026, soma R$ 267 mil, segundo a apuração da reportagem.
Operação Faroeste
A Faroeste é uma investigação da Polícia Federal, sob supervisão do STJ, que envolve suspeitas de corrupção envolvendo magistrados baianos. A PF atribui ao operador Adailton Maturino, identificado como falso cônsul da Guiné-Bissau, e à advogada Geciane Maturino a prática de subornar Maria do Socorro Barreto Santiago.
A PGR afirma que os pagamentos teriam ocorrido por meio de cheques, dinheiro vivo e presentes, incluindo o relógio citado. A apuração indica que parte dos recursos teria origem em atividades ilícitas ligadas ao esquema.
No decorrer do processo, a defesa sustenta a ausência de provas de conduta criminosa, alegando fragilidade das alegações finais e a violação do devido processo. A defesa afirma ainda que não houve comprovação de ilícitos.
A análise segue em curso no STJ, com o objetivo de esclarecer as acusações, reconhecer ou refutar as alegações apresentadas pela PGR, e manter o devido processo legal, conforme as garantias constitucionais.
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