- Na noite de terça-feira, 12, Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em dobradinha com o vice-presidente André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro; o ministro ressaltou atuação independente, equilibrada e prudente.
- Os riscos à democracia, segundo ele, são dois: ataques às urnas eletrônicas e o uso crescente de inteligência artificial para influenciar o voto.
- O caso da Dona Maria, personagem criada por IA e com forte engajamento, exemplifica os desafios. A Federação Brasil da Esperança pediu a remoção do perfil ao TSE, alegando mau uso da IA para influenciar eleições.
- Em resposta, o TSE já havia adotado regulamentação sobre IA em 2024, com exigência de identificação de conteúdos produzidos por IA e proibição de uso nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas após a votação.
- O cenário eleitoral promete turbulência: dezenas de ações entre Lula e Bolsonaristas, possíveis disputas judiciais sobre candidaturas, e a expectativa de atuação mais reativa do tribunal, diferente do estilo ativo adotado pelo antecessor Moraes.
O ministro Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça (12), em cerimônia com plenário lotado. Ele exercerá a função em dobradinha com André Mendonça, vice-presidente, ambos indicados por Jair Bolsonaro. A prioridade declarada foi defender a democracia com independência e equilíbrio.
Marques destacou que há riscos ao processo democrático, citando duas ameaças. A primeira é o ataque às urnas eletrônicas. A segunda é o uso da inteligência artificial para influenciar o voto. O tom foi de alerta, sem prometer intervenções fora da lei.
Panorama eleitoral e táticas digitais
A posse ocorre em meio a expectativa de turbulência no pleito. Um caso emblemático envolve a figura criada por IA Dona Maria, suposta eleitora conservadora, que ganhou grande repercussão online. O perfil, criado por um motorista de app, tem quase 800 mil seguidores no Instagram e gerou recurso ao TSE pela Federação Brasil da Esperança.
Regulamentação sobre IA eleitoral já havia sido discutida em 2024, mas ganhou novo impulso com o avanço tecnológico. Em março, Marques atuou como relator de uma resolução que exige identificação clara de conteúdos gerados por IA e proíbe uso da técnica próximo ao período de votação. A prática pode influenciar campanhas, aguarda decisões judiciais.
Tendências de atuação do TSE e cenários
O estilo do TSE sob Marques tende a ser mais reservado que o aplicado por Moraes, que teve atuação mais ativa em 2022. A depender dos casos, o tribunal pode agir de forma reativa, ao receber denúncias, sem antecipar ações de ofício. As campanhas já discutem como fiscalizar redes sociais adversárias.
Antes das convenções, quase cinquenta ações envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro já surgiram, com acusações de campanha antecipada e desinformação. Questões relacionadas a Eduardo Bolsonaro também aparecem na pauta, incluindo a possibilidade de seu retorno ao Senado como suplente em São Paulo.
Contexto institucional e perspectivas
A relação do ministro com o clã Bolsonaro é acompanhada de perto. Indicado em 2020 pelo ex-presidente, ele já votou em favor de decisões que impactaram a elegibilidade de Bolsonaro em outros casos. Analistas enfatizam que a presença de Marques no TSE não significa fidelidade cega, mas cautela institucional.
O Brasil mantém, ao lado de poucos países, um Judiciário Eleitoral robusto. O TSE se orgulha do sistema de apuração, reconhecido pela eficiência, especialmente em contextos de tensão política. O alerta permanece: as ameaças velhas e novas devem ser enfrentadas com rigor técnico.
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