- O coordenador do programa de governo de Lula para a segurança pública em 2022, o sociólogo Benedito Mariano, afirma que o plano contra o crime organizado anunciado na terça-feira é consistente.
- O plano prevê colocar em prática a Lei Antifacção, já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, com investimento de R$ 1 bilhão.
- Um dos eixos é atuar no andar de cima do crime organizado, mirando fluxos financeiros e lavagem de dinheiro, para reduzir a violência nas periferias.
- Entre os pilares estão o aumento do esclarecimento de homicídios, ações de investigação, atuação no mercado ilegal de armas e a transformação de 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima.
- O programa será integrado com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Coaf e polícias estaduais, com apoio dos Ministérios Públicos, além de dois escritórios regionais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O plano contra o crime organizado apresentado na terça-feira busca privilegiar ações no que o documento classifica como o “andar de cima” do crime, com foco em fluxos financeiros e lavagem de dinheiro. A proposta faz parte do eixo de segurança pública do programa de governo de Lula para 2022, segundo o coordenador Benedito Mariano.
Mariano afirma que a iniciativa visa abandonar práticas ineficazes e reforçar o papel das investigações. O governo estima um investimento de aproximadamente 1 bilhão de reais para viabilizar as ações previstas no plano.
O documento aponta que o objetivo é ampliar o esclarecimento de homicídios e fortalecer a atuação policial em mercados ilícitos de armas, além de transformar 138 penitenciárias estaduais em unidades de segurança máxima. O intuito é reduzir a atuação do crime organizado dentro dos presídios.
A proposta envolve integração entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, o Coaf e as polícias estaduais, com apoio dos Ministérios Públicos estaduais e federal. A coordenação seria centralizada para otimizar recursos.
Também estão previstas ações regionais, com a criação de dois escritórios integrados do programa, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. Esses núcleos deverão atuar com apoio das unidades existentes, visando schneller resposta.
O lançamento do plano ocorreu no Palácio do Planalto, como sinal de prioridade do governo para o tema. A iniciativa acontece em meio ao cenário eleitoral e é apresentada como uma das bandeiras destacadas pela gestão.
Segundo fontes associadas ao programa, a estratégia pretende, de forma gradual, conter o fluxo financeiro do crime organizado e reduzir a capacidade de atuação de organizações criminosas em diferentes Estados.
Fontes: Folha de S.Paulo destacam o alinhamento entre as ações propostas e instrumentos legais, incluindo a efetivação da Lei Antifacção já aprovada pelo Congresso Nacional. A coordenação do programa pretende manter o foco na atuação integrada.
Nota de crédito: informações baseadas em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo sobre o lançamento do plano.
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