Uma auditoria realizada por Tribunais de Contas de todo o país identificou irregularidades em 90% das emendas Pix. O levantamento analisou 497 milhões de reais repassados por meio de 125 transferências de parlamentares a 42 cidades, em 22 estados, entre 2022 e 2024.
Os repasses foram feitos sem necessidade de convênio ou projeto de obra, em uma modalidade de baixa transparência. O relatório será encaminhado ao ministro Flávio Dino, do STF, relator de ação que monitora as emendas parlamentares.
A auditoria foi coordenada pelo TCU, com participação da Atricon e do IRB, por meio da Rede Integrar. A avaliação utilizou o Indicador de Transparência Ativa das Transferências Especiais, aplicado a 57 portais de transparência estaduais e municipais. A nota média de integridade foi 26,7 de 100.
Principais falhas identificadas
- Falta de planejamento na aplicação dos recursos
- Dificuldade para rastrear origem e destino do dinheiro
- Descumprimento de normas da Secretaria do Tesouro Nacional
- Indícios de superfaturamento e sobrepreço em obras e compras
- Uso de recursos em situações vedadas pela legislação
Segundo Edilson Silva, presidente da Atricon, o levantamento é importante por primar pela transparência e pela correta aplicação dos recursos públicos. A divulgação ocorreu à Coluna do Estadão, que teve acesso ao material.
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