Fachin reage a ataques ao STF e alerta para arbítrio

Fachin, presidente do STF e do CNJ, afirmou que deslegitimar instituições abre caminho para a instabilidade e o arbítrio, durante a posse de novos conselheiros do CNJ.
Ele disse que criticar é legítimo, mas campanhas de desinformação enfraquecem a democracia e a integridade do debate público.
Fachin enfatizou a necessidade de defender a liberdade de expressão política e as condições institucionais para a democracia funcionar.
Flávio Dino relatou ter sido alvo de ameaças por parte de uma funcionária de companhia aérea, e Fachin expressou solidariedade ao colega.
Tomaram posse cinco novos integrantes do CNJ: Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho, Andréa Cunha Esmeraldo, Noemia Aparecida Garcia Porto e Ilan Presser; o plenário passa a contar com quinze conselheiros.

O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, disse nesta segunda-feira que ataques à democracia e deslegitimação de instituições abrem espaço para instabilidade e arbítrio. O alerta ocorreu durante a cerimônia de posse de novos conselheiros do CNJ.

Fachin afirmou que é legítimo criticar, mas reforçou que campanhas de desinformação comprometem a institucionalidade. O ministro destacou a necessidade de proteger o debate público contra conteúdos falsos com fins políticos.

O deputado Flávio Dino relatou ter sido alvo de ameaças por parte de uma funcionária de companhia aérea após ver o nome dele em um cartão de embarque. Fachin expressou solidariedade ao colega.

Durante o discurso, Fachin criticou o financiamento da desinformação para fins eleitorais, afirmando que isso prejudica a atuação dos Poderes e o tecido social. A fala reforçou o tom institucional do evento.

A cerimônia no CNJ contou com a posse de cinco novos integrantes: a ministra Kátia Magalhães Arruda (TST), o desembargador Paulo Regis Machado Botelho (TRT-7), a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo (TRF-2), a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto (TRT-10) e o juiz Ilan Presser (TRF-1).

O CNJ, órgão de 15 conselheiros, reúne representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e membros indicados pela Câmara e pelo Senado. A sessão marca uma continuidade na atuação de fiscalização do Judiciário.