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Governo Lula pressiona senadores pela votação do PL das Terras Raras

Governo pressiona Senado para votar o Projeto das Terras Raras; setor privado atua para reduzir o poder estatal sobre minerais críticos e acelerar tramitação

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  • Governo pressiona senadores para votar no Senado o PL das Terras Raras, já aprovado na Câmara.
  • A ideia é deliberar o texto o mais rápido possível, antes da viagem de Lula a Washington.
  • Setor privado atuou para reduzir o poder do governo sobre minerais críticos, desidratando pontos do projeto.
  • Um ponto de tensão envolve um conselho que, segundo críticos, pode empoderar o Estado e atrapalhar investimentos.
  • No Senado, não há relator definido; nomes cotados incluem Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros e Tereza Cristina; Lula defende soberania sobre minerais críticos e ampliar conhecimento do território.

O governo federal tem pressionado senadores pela votação do projeto de lei sobre terras raras e minerais críticos, aprovado na Câmara, para que seja apreciado pelo Senado o mais rápido possível. A apuração é do analista Caio Junqueira e do repórter Gabriel Garcia, no CNN Prime Time.

O texto chegou ao Senado após acelerar a tramitação na Câmara, supostamente para cumprir o cronograma antes da viagem de Lula a Washington. O presidente da Câmara, Hugo Motta, teria atendido ao pedido do Executivo para levar o tema a plenário com urgência.

Setor privado atua para reduzir o poder do governo. Durante a avaliação na Câmara, empresários pressionaram para desidratar pontos do projeto, reduzindo a influência estatal sobre decisões estratégicas ligadas a minerais críticos, segundo a análise de Junqueira.

Um dos pontos de discórdia envolve um conselho previsto no texto, considerado por parte do setor produtivo como potencial empoderamento do Estado e entrave a investimentos. A articulação no Senado busca diminuir essa influência do Palácio do Planalto.

O projeto ainda não tem relator definido no Senado. Entre os cotados estão Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros e Tereza Cristina. A expectativa é de que a pauta seja debatida na semana seguinte à apuração, com o governo tentando acelerar o processo.

Lula afirmou que o Brasil precisa ampliar o conhecimento sobre seu território para mapear reservas de minerais críticos. O presidente destacou que o país não tem veto nem preferência por parceiros estrangeiros, mas ressaltou a soberania sobre os minerais.

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