Justiça e governo interino do RJ freiam corrida do asfalto de aliados de Paes

Justiça e governo interino do Rio freiaram contratações de recapeamento de ruas e rodovias de aliados de Paes e Douglas Ruas, com licitações suspensas em abril e quase R$ dois bilhões previstos para este ano eleitoral.
Os gastos emergenciais do Departamento de Estradas e Rodagem foram interrompidos por decisão de Ricardo Couto; a Secretaria Municipal de Conservação teve licitações paralisadas por liminares após identificação de falhas.
O governo afirmou que as suspensões visam transparência na gestão de recursos e reavaliação de prioridades; a prefeitura disse que litígios entre empresas embasaram as suspensões, e as obras devem retornar assim que questões jurídicas forem resolvidas.
Couto determinou a interrupção por um mês dos processos licitatórios no DER, na Secretaria das Cidades e na Secretaria de Infraestrutura; o DER já tinha iniciado contratação emergencial de 189 milhões para 18 municípios.
No município do Rio, três lotes do programa Asfalto Liso, com previsão de 1,1 bilhão, tiveram licitações travadas por decisões judiciais; MJRE Construtora foi vencedora em três lotes, com contestações sobre inabilitação e desistência de consórcio, e o município ficou responsável por decidir a alocação.

A Justiça e o governo interino do Rio de Janeiro frearam, ao longo de abril, uma série de contratações para recapeamento de ruas e rodovias realizadas por aliados de Paes e Douglas Ruas, pré-candidatos ao Palácio Guanabara. As medidas abrangeram licitações emergenciais orçadas em quase 2 bilhões de reais, com impactos diretos em obras de 18 municípios da região metropolitana e do interior.

Decisões judiciais e liminares paralisaram contratos do DER e da Secretaria Municipal de Conservação. Segundo o governo estadual, a suspensão busca transparência na gestão de recursos e reavaliação de prioridades, sem interromper serviços essenciais. A prefeitura do Rio informou que os atrasos decorrem de litígios entre empresas licitantes, sem relação com a administração municipal.

Intervenções foram determinadas pelo desembargador Ricardo Couto, que decretou a interrupção de licitações no DER, na Secretaria das Cidades e na Secretaria de Infraestrutura por um mês. O DER já havia iniciado contratação emergencial sem licitação, estimada em 189 milhões de reais para serviços em 18 municípios.

Esferas do governo e licitações sob questionamento

No âmbito municipal, três dos quatro lotes do programa Asfalto Liso tiveram licitações suspensas por decisões judiciais, com investimento previsto de 1,1 bilhão de reais. Questionamentos envolveram a vencedora MJRE Construtora e a entrega de lotes à segunda colocada, com avaliações sobre a validade das decisões da empresa.

Um consórcio recorreu alegando inabilitação indevida e apresentou evidências de vias já fresadas para sustentar riscos de prejuízo aos motoristas caso as obras fossem interrompidas. A Justiça apreciou a responsabilidade da vencedora em honrar propostas múltiplas, destacando que desistências devem ser justificadas individualmente.

A Secretaria de Cidades realizou, em 9 de abril, audiência pública para retomada do programa Asfalto RJ, com previsão de gastos de 846,1 milhões de reais, sem cronograma claro.
A prefeitura considerou as obras emergenciais como essenciais, mas sinalizou que a continuidade depende da resolução de questões jurídicas pendentes entre as licitantes.
As licitações, iniciadas no ano passado pelo TCM, passam por ajustes e testes de edital, com reavaliação de contratos já assinados ou em andamento.