Justiça Eleitoral mantém eleição suplementar para governo de Roraima em 21 de junho

A Justiça Eleitoral de Roraima manteve a eleição suplementar para o governo do estado em 21 de junho, após cassação do mandato do governador Edilson Damião.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima rejeitou mandado de segurança apresentado por partidos e manteve o calendário, derrubando liminar que suspendia o calendário por até dez dias.
As legendas questionavam o prazo de desincompatibilização de 24 horas para candidatos que ocupam cargos públicos.
A decisão foi tomada por maioria, que entendeu que eleições suplementares são “excepcionais” e permitem flexibilizar prazos da legislação eleitoral.
A operação logística para a votação contará com apoio aéreo das Forças Armadas devido ao isolamento geográfico e às chuvas na região.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima manteve a eleição suplementar para o governo do estado, marcada para 21 de junho. A decisão confirmou a regulamentação do pleito e o calendário eleitoral, rejeitando mandado de segurança.

O mandado foi apresentado por partidos, liderados pelo Republicanos, que apoiam o governador interino Soldado Sampaio. Além disso, MDB, Progressistas, União Brasil, PDT e Agir também participaram do recurso.

A liminar que suspendeu o calendário por até dez dias, concedida em 5 de maio, também foi derrubada. O relator pediu a validação pelo conjunto de desembargadores, que acompanharam o parecer do MPE.

Contexto e tramitar da eleição

Com a confirmação, TSE e TRE-RR iniciaram a operação logística para viabilizar o pleito, diante das dificuldades de acesso na região. O planejamento prevê enfrentar isolamento geográfico e chuvas intensas.

A logística envolve apoio aéreo das Forças Armadas para transporte de urnas e equipes, devido ao cenário climático e à geografia do estado. A medida visa garantir a participação popular.

A eleição foi convocada após decisão do TSE que cassou o mandato do governador Edilson Damião (União Brasil) e tornou inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022.