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Lindbergh solicita ao STF apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

Lindbergh Farias pede ao STF a inclusão de Flávio Bolsonaro no inquérito e a apreensão do passaporte, para investigar a origem de recursos do filme Dark Horse

O deputado federal Lindbergh Farias e o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro
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  • Lindbergh Farias pediu ao STF a ampliação do inquérito que apura a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, incluindo Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro no escopo.
  • O objetivo é investigar possível financiamento do filme “Dark Horse” e ligações com campanhas internacionais de sanções contra ministros do STF.
  • O documento cita áudio divulgado pelo Intercept Brasil sobre Flávio negociando cerca de R$ 134 milhões para financiar o longa e questiona o destino desses recursos.
  • Também solicita a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro, proibição de saída do país, bloqueio de bens e cooperação com autoridades dos Estados Unidos.
  • A ação ocorre enquanto outras apurações sobre o filme seguem, incluindo investigação preliminar sigilosa aberta por Flávio Dino sobre emendas ligadas à GOUP Entertainment.

Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao STF a ampliação do inquérito que apura a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro contra autoridades brasileiras. O peticionamento foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (18) e busca incluir Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro no escopo da investigação. O objetivo é entender a ligação entre a atuação de Eduardo nos EUA, a campanha por sanções a ministros do STF e o financiamento do filme Dark Horse.

O documento sustenta que recursos destinados à cinebiografia do ex-presidente poderiam ter financiado a ofensiva internacional contra autoridades brasileiras e cita uma reportagem do Intercept Brasil com áudio de Flávio articulando pagamento de cerca de 134 milhões de reais para o filme. Lindbergh defende apurar a destinação real dos recursos, com possíveis impactos eleitorais e legais.

Pedem ainda medidas cautelares, como apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro, proibição de saída do país e bloqueio de bens, além da obtenção de provas envolvendo o Banco Master e cooperação internacional com autoridades dos EUA.

Detalhes da apuração e ações correlatas

Segundo Lindbergh, a investigação visa verificar se recursos de origem duvidosa teriam financiado propaganda audiovisual com potencial de influência eleitoral, o que pode caracterizar ilícitos como caixa dois, lavagem de dinheiro e abuso de poder econômico.

Medidas e desdobramentos recentes

A ofensiva se insere em apurações sobre a cinebiografia Dark Horse. Na sexta-feira, o ministro Flávio Dino abriu apuração preliminar sobre repasses de emendas para entidades ligadas à GOUP Entertainment, produtora do filme. A investigação surgiu após denúncia de Tabata Amaral ao STF.

Contexto processual

A petição de Lindbergh surge dias depois de a PGR solicitar a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Alega-se que Eduardo articulou sanções contra ministros do STF com o objetivo de interferir no andamento de ações envolvendo o que se chama de golpe de Estado.

Situação atual no STF

A ação penal contra Eduardo Bolsonaro está na fase de alegações finais. Após manifestação da PGR, Alexandre de Moraes determinou 15 dias para a DPU apresentar considerações finais antes do julgamento. A Procuradoria Geral da República aponta a intenção de responsabilizar Eduardo por condutas ligadas a sanções internacionais.

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