- MP de São Paulo denunciou Aparecido Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, por organização criminosa envolvendo propinas de R$ um bilhão, com 11 investigados e seis pedidos de prisão.
- Denúncia aponta quatro núcleos da organização: empresarial, fiscal, técnico-operacional e financeiro/lavagem de capitais; a Ultrafarma teria recebido ressarcimento indevido de R$ 327,1 milhões.
- Sidney Oliveira era apontado como responsável por decisões estratégicas e pela relação com o auditor Artur Gomes da Silva Neto; Jane Gonçalves do Nascimento entregava as propinas aos servidores públicos.
- Núcleo dos fiscais incluía Artur Gomes da Silva Neto e colegas, com o exonerado Marcelo de Almeida Gouveia; um dos integrantes, o brasileiro Americano, está foragido.
- Promotores propuseram medidas cautelares alternativas a Sidney, como comparecimento mensal, proibição de sair da comarca, uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte.
O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Aparecido Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, por organização criminosa. A denúncia envolve ainda onze investigados, em desdobramento de um esquema que teria movimentado cerca de 1 bilhão de reais em propinas na Fazenda do Estado.
Segundo a Promotoria, Oliveira e fiscais atuaram em conjunto para constituir, financiar e integrar uma organização criminosa com divisão de tarefas, entre 2021 e 2025, com foco em fraudes tributárias envolvendo créditos de ICMS. A Ultrafarma seria beneficiária de ressarcimento indevido de cerca de 327 milhões de reais.
A denúncia aponta que Sidney Oliveira exercia posição central na empresa, aprovando valores de propina aos auditores fiscais. O promotor destaca que o empresário mantinha contato próximo com o auditor Artur Gomes da Silva Neto, descrito como articulador da organização.
Jane Gonçalves do Nascimento, assistente de Sidney, é apresentada como responsável pela entrega física da propina aos auditores. Em registros de mensagens, Jane relataria recebimentos de valores e organizaria repasses, principalmente na sede da Ultrafarma.
O núcleo dos auditores fiscais incluía Artur Gomes da Silva Neto, exonerado após a operação Ícaro, e seus colegas Marcelo de Almeida Gouveia e Alberto Toshio Murakami, este último foragido nos EUA. Os investigadores indicam que os fiscais ajustavam valores e supervisionavam o esquema.
A operação também envolveu o núcleo técnico-operacional, com a contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara e Fátima Regina Rizzardi, responsáveis pela formalização de pedidos de ressarcimento de ICMS-ST. Maria Hermínia foi presa durante as investigações e houve apreensão de equipamentos na sede da Fazenda.
Um núcleo financeiro de lavagem de capitais, constituído por Kimio Mizukami da Silva, Celso Eder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo, era apontado como responsável por ocultar a origem ilícita dos recursos, por meio da empresa Smart Tax.
A Promotoria sustenta que a estrutura criminosa era hierarquizada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas. A defesa dos acusados ainda foi acionada para manifestações, conforme pedido pelo Estadão.
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