- A proposta da PEC para acabar com a jornada 6×1 terá semana decisiva, com o parecer de Leo Prates apresentado na quarta-feira (20).
- Na segunda-feira (18), o relator deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão, Alencar Santana, para ajustes finais.
- A ideia é reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, discutindo uma regra de transição de uma ou duas horas por ano.
- A PEC não fixa medidas para categorias com jornadas diferenciadas; essas particularidades devem ficar para projeto de lei, após acordo governo‑Motta.
- A votação está prevista para 26 de maio na comissão e 27 de maio no plenário; há sessões extras marcadas e seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis.
O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 volta a ganhar impulso: a proposta de emenda à Constituição (PEC) está em fase de articulações para o relatório final. O relator, deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, deve apresentar a primeira versão do parecer na quarta-feira, 20 de maio.
Na segunda-feira, 18 de maio, Prates pretende reunir-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Alencar Santana (PT-SP), para discutir ajustes. O objetivo é consolidar o texto para a continuidade da tramitação.
A PEC propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. O ponto central é a regra de transição, que pode prever reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano até chegar aos 40 horários.
Setores produtivos pressionam por transição gradual, enquanto a base do governo admite negociação para diminuir duas horas anuais na carga horária máxima. A matéria não define medidas para categorias com jornadas diferenciadas, que ficariam para projeto de lei posterior.
Após acordo entre o governo e Motta, as particularidades de cada categoria devem ser tratadas em projeto de lei. A ideia é avançar com a mudança na Casa, com avanços já previstos na semana da apresentação do parecer.
Durante a semana, além das discussões na comissão, estão previstas audiências com sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Semanas de debates devem ocorrer antes e após a apresentação do parecer na quarta-feira.
Também estão programados seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, com encontros anteriores na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão. A agenda visa ampliar o entendimento sobre impactos da PEC.
Leo Prates prevê votar a PEC na comissão em 26 de maio e encaminhar ao plenário da Câmara em 27 de maio. A tramitação acelerada ocorreu para atender ao calendário da cúpula da Casa, que busca votações rápidas.
A Câmara reserva sessões extras do plenário para cumprir o prazo de emendas na comissão especial, com o objetivo de formalizar a votação até o fim de maio. A tramitação no Senado também é aguardada pela base governista.
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